Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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Secretaria Municipal da Fazenda tem orçamento previsto em R$ 513,58 milhões para 2023
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal da Fazenda. O total previsto para a pasta é de R$ 513,58 milhões: Administração Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 393,90 milhões Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 66,58 milhões Desenvolvimento de Sistemas... »
Atualizado em 28/11/2022 - 09h00Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação de Interesse... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h58Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h48Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Gestão deve contar com R$ 459,19 milhões
Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Gestão. O total previsto para a pasta é de R$ 459,19 milhões. Esta secretaria tem como finalidade formular e gerir as políticas de temas comuns a todas as secretarias, subprefeituras e demais órgãos da Prefeitura de São Paulo. Administração... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h00Solenidade na Câmara celebra 30 anos do SAMU
Nesta sexta (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo sediou uma solenidade em comemoração ao 30º aniversário do SAMU/APH (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A cerimônia foi uma iniciativa do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Foram homenageados com honrarias diversos profissionais com atuação de destaque, principalmente durante a pandemia. A mesa da solenidade também contou... »
Atualizado em 25/11/2022 - 22h39Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda e outro que cria... »
Atualizado em 25/11/2022 - 19h20
Habitação de Interesse Social, Orçamento 2023, CPIs e Audiências Públicas; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Após um problema na rede elétrica na região do Palácio Anchieta, que afetou a realização de atividades da agenda de quarta (23/11), os vereadores aprovaram na Sessão Extraordinária de sexta (25/11) 2 PLs (Projetos de Lei): o PR/2022, da... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h37Audiência Pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, a campanha, promovida pelo... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h19Covid-19: Uso de máscaras no transporte público volta a ser exigido em São Paulo
Devido ao aumento no número de casos de Covid-19, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade das máscaras de proteção no transporte público a partir de sábado (26/11). O decreto que retoma a regra foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25/11). Segundo a Secretaria de Estado da... »
Atualizado em 25/11/2022 - 16h52PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assina também o projeto, como coautora, a vereadora Cris Monteiro (NOVO). Saiba... »
Atualizado em 25/11/2022 - 16h13