Professor mediador: Projeto em tramitação sugere a criação do cargo na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 203/2023 – autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a criar a função de professor mediador na rede municipal de ensino, sendo designado, ao menos, um servidor por unidade escolar para desempenhar a função. A ideia da matéria que tramita na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 10h00
Visita à Alesp, depoimentos de sindicato, Defesa Civil e concessionária: Confira os trabalhos da CPI da Enel em 2023
Instalada em novembro do ano passado, em razão do apagão de 3 de novembro que atingiu milhares de consumidores na cidade, o CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Enel tem como objetivo investigar a atuação da concessionária de energia elétrica na capital. Em 2023, foram realizadas 4 reuniões, onde foram ouvidos representantes do Poder Público, sindicatos... »
Atualizado em 01/02/2024 - 09h00Proposta em tramitação pretende facilitar constituição de ONGs
O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins lucrativos. O... »
Atualizado em 31/01/2024 - 12h00
Quer assistir às Sessões Plenárias presencialmente? Saiba como e quando elas acontecem
Uma das principais atividades da Câmara Municipal de São Paulo é a Sessão Plenária. É nela onde ocorrem as discussões das leis que afetam o dia a dia da cidade. E todos os debates e votações que acontecem no Plenário podem ser acompanhados de perto pela população. Além de oferecer a possibilidade de acompanhar... »
Atualizado em 31/01/2024 - 11h30Agora é Lei: Sancionado projeto que define termos específicos para os eventos organizados na capital
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 616/2022 foi sancionado em 19 de janeiro e se tornou a Lei n° 18.083/2024. A norma, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e assinada também pela vereadora Sandra Santana (PSDB), em questão traz as tipologias, terminologias e classificações dos eventos... »
Atualizado em 31/01/2024 - 07h00
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
O terminal foi inaugurado em 2020 no edifício Palácio Anchieta a pedido da Câmara Municipal ao Governo do Estado. O objetivo era tornar a Casa cada vez mais participativa, democrática e aberta à população. Os totens do Poupatempo são terminais preparados para que o próprio cidadão insira seus dados e faça a solicitação do serviço... »
Atualizado em 31/01/2024 - 06h30Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 30/01/2024 - 14h00Espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose é tema de PL
O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/01/2024 - 12h00Em projeto, vereador propõe envio de notificação de autuações por SMS
O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma página para... »
Atualizado em 30/01/2024 - 10h00Em projeto, vereador propõe campanha de incentivo à logística reversa em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 522/2021 – autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) – implementa a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa em São Paulo. O intuito é informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis e logística reversa, caracterizada por um conjunto de ações voltado ao reaproveitamento de resíduos descartados.... »
Atualizado em 30/01/2024 - 10h00