Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital
A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »
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Relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (18/12), o relatório com substitutivo do PL(Projeto de Lei) 729/2024, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A última reunião do colegiado deste ano foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Relator do PL, o vereador Sidney Cruz (MDB)... »
Atualizado em 18/12/2024 - 17h44
Plenário aprova contratação de empréstimo de até R$ 10 bi; texto segue para sanção
Em segundo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 837/2024. O texto autoriza o governo da capital a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões, podendo ser majorado a R$ 10 bilhões, para financiar investimentos previstos no... »
Atualizado em 18/12/2024 - 16h45
Audiência Pública discute a revitalização e os riscos de erosão do lago do Parque do Carmo
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o vereador Alessandro Guedes (PT), e... »
Atualizado em 18/12/2024 - 15h08
Correção do zoneamento na avenida Pacaembu volta a ser discutida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da segmentação da zona corredor na avenida Pacaembu, alterando o... »
Atualizado em 18/12/2024 - 14h09
Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16 contrários. Entre os ajustes propostos estão... »
Atualizado em 18/12/2024 - 13h49
Plenário aprova doação de área para produção de habitação social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12) – em segundo e definitivo turno de votação – o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 622/2018. O texto autoriza o Legislativo paulistano a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à... »
Atualizado em 17/12/2024 - 22h10
Aprovada proposta que atualiza as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. A matéria atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que regulamenta a Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. A empresa é coordenada... »
Atualizado em 17/12/2024 - 18h45
Câmara de SP aprova texto sobre concessão de bens e serviços públicos
Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria define novos critérios do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto orienta as regras para as concessões de bens e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/12/2024 - 17h35