PL prevê participação de farmácias e drogarias nas campanhas de vacinação
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 313/2015, da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da ampliação dos serviços oferecidos em farmácias e drogarias do Município. Essa proposta permitiria ao farmacêutico auxiliar a saúde pública com a aplicação de vacinas, fazendo parte de Campanhas Nacionais de Vacinação. Embora haja a Lei Federal 13.021/14, que autoriza... »
Atualizado em 28/07/2017 - 11h30Projeto para agilizar abertura e fechamento de empresas tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A vereadora Janaina Lima (NOVO) quer criar por meio do Projeto de Lei (PL) 29/2017 o programa “Poupatempo do Empreendedor” no município de São Paulo. O texto foi feito em conjunto com a parlamentar licenciada Aline Cardoso (PSDB), atual secretária municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Caso a proposta seja aprovada, o Executivo paulistano... »
Atualizado em 28/07/2017 - 09h02
Tropa de Elite da PM realiza novo simulado antiterrorismo na Câmara
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) teve mais uma ‘prova de fogo’ na Câmara Municipal de São Paulo. Depois de capturar "dois terroristas" em junho, um novo simulado, nesta quinta-feira (27/7), teve cenário parecido, mas potencialmente ainda mais perigoso.
Atualizado em 27/07/2017 - 21h37
Paulistano paga R$ 13 mi por guinchos e pátios de remoção de veículos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O cidadão paulistano paga R$ 13 milhões por ano para manter sete pátios de remoção e 33 guinchos que retiram, em média, cem veículos por dia das ruas de São Paulo. O serviço é considerado caro pela Prefeitura de São Paulo, já que o montante é quanto a CET (Companhia de... »
Atualizado em 27/07/2017 - 19h56Padronização de cadeiras infantis usadas em restaurantes é tema de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2016 do vereador Claudinho de Souza (PSDB) visa uniformizar as cadeiras infantis disponibilizadas em estabelecimentos que comercializam alimentos, refeições ou lanches na cidade de São Paulo. O vereador quer que essas cadeiras observem a Norma Brasileira 15.991 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), cujo teor dispõe sobre... »
Atualizado em 27/07/2017 - 17h00
Sistema de compartilhamento de bicicletas será discutido na Câmara
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza a penúltima Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.
Atualizado em 27/07/2017 - 16h08Conheça o Legislativo: prêmios completam 20 anos em 2017
DA REDAÇÃO Duas honrarias da Câmara Municipal completam 20 anos em 2017 e terão comemorações especiais que estão sendo preparadas pelo departamento de Prêmios Institucionais da Casa. O primeiro que chega a duas décadas de de existência na Câmara Municipal de São Paulo é o “Prêmio Herbert de Souza – Betinho”. A premiação é uma... »
Atualizado em 27/07/2017 - 14h00Vereador quer transmissão de licitações para combater fraudes
DA REDAÇÃO Tornar a licitação pública transparente além do “Diário Oficial”. O vereador Gilberto Nascimento (PSC) pretende atualizar uma Lei de 2002 que disciplina os negócios municipais, tornando obrigatória a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais, facilitando o acesso da população ao processo. O Projeto de Lei (PL) 230/2017 tramita na... »
Atualizado em 27/07/2017 - 11h55Projeto dá respaldo legal a condomínios para instalação de telas contra mosquitos
DA REDAÇÃO O mosquito Aedes Aegypti tornou-se conhecido no Brasil por transmitir a Dengue, a Chikunguya e outras doenças. De acordo com dados divulgados no ano passado pela Secretaria Municipal da Saúde, um em cada quatro distritos da capital paulista já tem transmissão do vírus da Chikungunya. Para tentar reduzir esses índices, está em tramitação... »
Atualizado em 27/07/2017 - 09h30
Concessões vão preservar áreas verdes e gratuidade em parques
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Prefeitura garantiu que, em uma eventual concessão dos 107 parques da cidade para a iniciativa privada, eles continuarão com a entrada gratuita e com suas áreas verdes preservadas. A permanência dos permissionários que hoje vendem água, refrigerantes e salgadinhos nos locais também será mantida. Anualmente, cerca de 38,7 milhões de... »
Atualizado em 26/07/2017 - 21h11