Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a principal lei municipal
Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em São Paulo, é chamado... »
Atualizado em 22/01/2020 - 10h00
Centro de Memória preserva história da Câmara Municipal de São Paulo
O Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo foi fundado em 2016. Seus objetivos: organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à longa trajetória do Legislativo paulistano. Para isso, o centro abriga atas e anais, livros e documentos da Secretaria de Documentação da Câmara, fotos e materiais audiovisuais do Centro de... »
Atualizado em 21/01/2020 - 14h00Projeto propõe princípios para São Paulo crescer com “inteligência coletiva”
Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 830/2017 propõe princípios e regras para nortear a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura, a partir do conceito de smart cities. Smart cities = “cidades inteligentes”, em inglês. O objetivo do PL, em tramitação na Câmara, é... »
Atualizado em 21/01/2020 - 10h00
ZAP Câmara: Contato direto e serviço de informações da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo conta com o Whatsapp como um dos canais diretos de comunicação com os paulistanos. É uma ferramenta que facilita o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de se manifestar por meio da Ouvidoria, a população poderá acompanhar a Câmara através do boletim... »
Atualizado em 20/01/2020 - 14h00Projeto de Lei institui a criação do Cadastro Municipal do Artesão
De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 206/2019, institui na cidade de São Paulo a Carteira Municipal do Artesão. O documento será válido em todo município pelo período de um ano. O projeto de lei prevê a inscrição do profissional no Cadastro Municipal do Artesão. Segundo o vereador, a... »
Atualizado em 20/01/2020 - 10h00
Área do Cidadão otimiza o atendimento da Ouvidoria no Portal da Câmara
A Área do Cidadão da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, implementada no Portal da Câmara, permite registrar, administrar e responder as manifestações dos munícipes, com o intuito de otimizar os procedimentos, tornando as atividades de cadastro, de controle e de retorno mais rápidos para as solicitações. A ferramenta também oferece a possibilidade de monitorar virtualmente... »
Atualizado em 17/01/2020 - 14h00Programa de combate ao assédio no transporte coletivo é tema de Projeto de Lei
O substitutivo do PL (Projeto de Lei) 798/2017 propõe a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta busca coibir o elevado número de casos registrados em ônibus e outros meios de transporte da cidade. De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 17/01/2020 - 10h00
Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta
No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O... »
Atualizado em 16/01/2020 - 14h00Para evitar enchentes, projeto obriga instalação de canteiros permeáveis
Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 39/2018, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), torna obrigatória a instalação de canteiros permeáveis em obras de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares. Conforme a proposta, os canteiros deverão garantir a permeabilidade do solo, ou... »
Atualizado em 16/01/2020 - 10h00
Projeto de combate à corrupção é sancionado
O Projeto de Lei (PL) 01/2017, que institui a Política Municipal de Prevenção da Corrupção foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas na última terça-feira (14/01). De autoria do vereador José Police Neto (PSD), e coautoria de outros 20 parlamentares, o PL foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019. Agora é... »
Atualizado em 15/01/2020 - 18h52