Agora é Lei: Cinemas devem oferecer sessões especiais adaptadas às crianças autistas
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, o Projeto de Lei (PL) 522/2019, que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionado nesta terça-feira, (14/01), pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O texto,... »
Atualizado em 15/01/2020 - 18h41Projeto que propõe desmonte do Minhocão tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 98/2018, do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), com a coautoria dos parlamentares Mário Covas Neto (PODE) e Camilo Cristófaro (PSB), propõe o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão. O viaduto liga a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, na Barra Funda, zona Oeste... »
Atualizado em 15/01/2020 - 12h00
Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições
Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193: “As sessões solenes destinam-se à... »
Atualizado em 15/01/2020 - 10h00
Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista agora é Lei
Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 338/2013, de autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e coautoria dos parlamentares Fernando Holiday (DEM), Janaína Lima (NOVO), e do ex-vereador Jonas Camisa Nova (DEM), foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última segunda-feira (13/01). Com a sanção do... »
Atualizado em 14/01/2020 - 19h49
Lei de corte e poda de árvores em São Paulo é sancionada
Após aprovação na Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, a prefeitura sancionou nesta segunda-feira, (13/01), o PL (Projeto de Lei) 385/19. Esse projeto altera a legislação que regula a poda de árvores em toda a cidade de São Paulo. A Lei 17.267 altera a Lei 10.365/1987 e flexibiliza as regras para poda... »
Atualizado em 14/01/2020 - 17h26Projeto isenta de IPTU portadores de doenças graves
Proposto pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 641/2017 autoriza o Executivo Paulistano a conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a proprietários de imóveis que tenham doenças graves, incapacitantes ou que sejam doentes em estágio terminal. O imóvel deve ser de uso exclusivamente residencial. O texto do Projeto lista... »
Atualizado em 14/01/2020 - 12h00
Comissão Parlamentar de Inquérito fiscaliza o cumprimento das leis municipais
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares acompanhar o cumprimento das leis municipais. Cabe-lhes também a apuração de possíveis irregularidades eventualmente ocorridas no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Nos artigos 90 a 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal... »
Atualizado em 14/01/2020 - 10h00
Agora é Lei: Proibição de plásticos de uso único é sancionada
Aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 foi sancionado pela prefeitura, na manhã desta segunda-feira (13/1), e agora é a Lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e outros tipos de plástico de uso único na cidade de São Paulo. “A Lei é extremamente importante... »
Atualizado em 13/01/2020 - 17h08Vereador sugere criação de feriado no Dia Internacional da Mulher
O PL (Projeto de Lei) 129/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe que o Dia Internacional da Mulher, anualmente celebrado a 8 de março, passe a ser feriado em São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a data é uma celebração das mulheres pelas conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas ao longo dos... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00
Colégio de Líderes discute pautas da Sessão Plenária
Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00