Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h59Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal
Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. Essa proposta trata da reforma... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h32Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural
Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
Câmara em 5 Minutos: Os principais fatos do Legislativo paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019 uma newsletter semanal, o Câmara em 05 Minutos, uma nova forma do cidadão se informar, por e-mail, sobre os principais fatos que mobilizaram o Legislativo paulistano no período e a agenda de atividades da semana seguinte. Para receber a newsletter, basta se cadastrar no portal da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 12h00Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical
De autoria do vereador Milton Ferreira (PODEMOS), o PL (Projeto de Lei) 211/2017 cria o Banco de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário de Neonatos Esse banco deverá ser instalado no Hemocentro Municipal de São Paulo. Sua finalidade será efetuar a coleta, a triagem, a armazenagem e o cadastramento de material hematológico – especialmente células... »
Atualizado em 05/02/2020 - 10h01
Vereadores destacam prioridades na primeira sessão de 2020
Na primeira Sessão Plenária de 2020, nesta terça-feira (4/2), os vereadores retomaram os trabalhos no Plenário 1° de Maio e destacaram os projetos de lei que devem ser apreciados ainda neste semestre. Projetos do Executivo Entre os projetos previstos para entrar na pauta das sessões plenárias estão o PL (Projeto de Lei) 749/2019, que propõe... »
Atualizado em 04/02/2020 - 19h54Presidente da CMSP participa da abertura do ano judiciário no TJSP
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (4/2) da cerimônia de abertura do ano judiciário 2020 do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no Palácio da Justiça. Durante a solenidade também foi realizada a posse do Conselho Superior da Magistratura e da Diretoria da Escola Paulista de Magistratura.... »
Atualizado em 04/02/2020 - 15h17
Plenário Virtual: agilidade e transparência em votações
A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias online sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. Tipos... »
Atualizado em 04/02/2020 - 12h00Iniciativa propõe instalação de semáforos horizontais na capital
De autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 124/2019 determina a instalação de semáforos luminosos horizontais do tipo LED, em sincronia com os semáforos luminosos verticais, em vias e cruzamentos de grande circulação na cidade de São Paulo. A proposta é inspirada em projetos semelhantes implantados em outras cidades, como Buenos Aires.... »
Atualizado em 04/02/2020 - 10h00
Agora é Lei: Placas de logradouros da capital paulista terão o significado do nome das vias
O PL (Projeto de Lei) 481/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A Lei 17.302 determina que as placas com a denominação das ruas e avenidas da capital paulista disponibilizem, de forma resumida, o significado do logradouro. O objetivo é permitir que... »
Atualizado em 03/02/2020 - 17h55