CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário, e premiação em dinheiro... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h55Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h39Com recorde de inscrições, Prêmio Paulo Freire será entregue na próxima sexta-feira
Sucesso de público, a 15ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal acontecerá com medidas de restrição na próxima sexta-feira (18/9), mas com transmissão ao vivo. Ao todo, foram 167 projetos enviados e uma disputa acirrada que culminou em um empate em duas categorias e a entrega de 14 prêmios, ao invés... »
Atualizado em 16/09/2020 - 12h00
Média móvel de mortes por Covid-19 na capital cai nos últimos 14 dias
De acordo com boletim diário desta terça-feira (15/9) publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), houve diminuição na média móvel de óbitos na capital paulista nos últimos 14 dias. Abaixo, gráfico detalhado sobre mortes por data de ocorrência e a média móvel. No total, a cidade de... »
Atualizado em 16/09/2020 - 08h41
Na pauta da sessão desta quarta-feira, projeto cria Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (15/9), lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam a pauta de votação da semana. Para a Sessão Extraordinária de amanhã (16/9), parlamentares devem discutir em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.... »
Atualizado em 15/09/2020 - 17h24
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana
A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, proposta pelo PL (Projeto de Lei) 723/2015 de autoria do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (15/9) em Audiência Pública semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Instrumento de intervenção pública, a Operação Urbana Consorciada é regulada pelo Plano... »
Atualizado em 15/09/2020 - 16h53
Diretor da Enel presta esclarecimentos à CPI das Concessionárias
Em reunião nesta terça-feira (15/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias recebeu o diretor de Relações Institucionais da Enel Distribuição São Paulo, Marcos Augusto Mesquita, para prestar esclarecimentos sobre o convênio da empresa com a Prefeitura de São Paulo, em especial, no que se refere à poda de árvores. A CPI investiga a... »
Atualizado em 15/09/2020 - 16h20Evento global celebra Dia Internacional da Democracia e discute transformação digital das casas legislativas
O papel da tecnologia na preservação e fortalecimento da democracia tem sido um tema amplamente debatido ao redor do mundo por conta dos impactos ocorridos no processo legislativo causados pela pandemia da Covid-19. E o 15 de setembro, uma data emblemática como o Dia Internacional da Democracia, levou a Bússola Tech a promover um evento... »
Atualizado em 15/09/2020 - 15h49Comitê Emergencial de Crise da Educação é contrário ao possível retorno das aulas presenciais na capital
A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizou na tarde desta terça-feira (15/9), a oitava reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020.O grupo é formado por parlamentares, pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades do setor. Os integrantes do Comitê estão preocupados com as decisões do Executivo que... »
Atualizado em 15/09/2020 - 15h37
CPI da Evasão Fiscal aprova novos requerimentos em reunião
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal se reuniu nesta terça-feira (15/9) para mais uma reunião ordinária semipresencial. A Comissão apura eventuais práticas de sonegação fiscal de ISS (Imposto Sobre Serviços) na capital paulista. Os integrantes analisaram a resposta da tentativa de entrega de ofício com solicitação de documentos à empresa Diagnósticos da... »
Atualizado em 15/09/2020 - 13h40