Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/6), os vereadores voltaram a abordar questões ligadas ao dia a dia da população em seus discursos. Temas como meio ambiente, violência infantil, segurança, questões orçamentárias e a situação do Vale do Anhangabaú foram destaques. Além disso, 38 projetos na pauta, de autoria dos parlamentares, foram aprovados.
Meio Ambiente
Durante os comunicados de liderança, o vereador Paulo Frange (MDB) lembrou que quinta-feira, dia 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1972 para reflexão sobre a importância da conscientização e ação global para a preservação dos recursos naturais do planeta.
O vereador exaltou o anúncio feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) de criação de mais 20 bosques urbanos da cidade de São Paulo, com mais 100 jardins de chuva, áreas verdes onde a água permeia o solo através de uma rede de drenagem subterrânea, funcionando como reservatório para o excesso de água e com capacidade filtragem natural dos poluentes da chuva, através da vegetação, o que ajuda a entregar água mais limpa para os rios e córregos.
“Essas áreas funcionam como se fossem pequenos pulmões esparramados pela cidade de São Paulo. Tem um impacto ambiental bastante grande e isso faz com que São Paulo caminhe no sentido de sair dos 16% dessa área de mata que nós temos, para chegar a 25% no final do governo do Ricardo Nunes. Portanto, essa é uma ação extremamente importante para o meio ambiente”, explicou Frange.
Violência contra crianças
Outra importante data, citada pela vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) nos comunicados de liderança, foi o 4 de junho, Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, criado pela ONU em 1982 para reflexão sobre a violência infantojuvenil, que ainda hoje está presente no cotidiano.
Segundo dados do Atlas da Violência 2025, em 2023 o Brasil registrou 115.384 casos de violência contra crianças e adolescentes, um aumento de mais de 36% em relação ao ano anterior – equivalente a 13 vítimas por hora, incluindo agressões físicas, psicológicas, abusos sexuais e até negligência.
“A maioria dessas ocorrências ocorreu dentro da própria casa, evidenciando as ações e a urgência de ações efetivas para proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes”, alertou a vereadora. “Por isso, esta data não é apenas uma lembrança, é um grito, é um apelo coletivo para que a sociedade rompa com o silêncio, para que possamos proteger as nossas crianças e garantir a elas um direito de crescerem com segurança, dignidade e, principalmente, regadas de amor, que é o que uma criança precisa e merece”, completou Ana Carolina.
Segurança
Frente às ameaças sofridas pelas deputadas da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), pela vereadora Cris Monteiro e por outros episódios contra parlamentares da Câmara de São Paulo, o vereador Kenji Ito (PODE) propôs, nos comunicados de liderança, a instalação na Casa de uma delegacia de Polícia Judiciária.
“É preciso que não só nós vereadores, parlamentares, mas todos desta Casa, tenhamos todo o apoio possível. E essa questão de insegurança não pode continuar”, argumentou. “Não se podem ter mais episódios nesse sentido contra os parlamentares ou contra qualquer pessoa que trabalhe aqui”, acrescentou Ito, que também abordou questões ligadas à Lei Orgânica da Polícia Civil.
LDO
Ainda nos comunicados de liderança, a vereadora Janaina Paschoal (PP) lembrou que está em discussão na Câmara, neste momento, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e informou que apresentará emendas ao texto, entre elas uma que é fruto do trabalho de aproximação e escuta ativa do Legislativo paulistano junto à população. “Haja vista o nosso Câmara na Rua lá do CEU (Centro Educacional Unificado) Perus, estou apresentando uma emenda para garantir recursos para a construção do hospital municipal em Perus”, disse.
“Em 2025, foi previsto um investimento de R$ 10 milhões para construir esse hospital municipal, mas houve o remanejamento por parte do Poder Executivo, derrubando esses R$ 10 milhões para R$ 2 milhões. Então, nós estamos apresentando essa emenda na LDO para garantir esses R$ 10 milhões que já estavam previstos e mais um montante para que a região de Perus tenha finalmente esse hospital construído”, ressaltou Janaína.
Anhangabaú
A concessão do Vale do Anhangabaú e as denúncias de excesso de barulho voltaram a ser abordadas pelos parlamentares. O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) novamente criticou as ações da iniciativa privada na região. “Várias pessoas que moram aqui vieram conversar comigo, a gente tem vídeos de pessoas que moram a 400 metros do Vale onde a janela treme”, denunciou.
“A Fundação Theatro Municipal tem a Escola de Dança e a Escola de Música. Eu entrei no Ministério Público já há um ano e meio, mais ou menos, porque a escola teve que dispensar alunos, porque não conseguia ter aula por conta do barulho”, criticou Vespoli.
Como contraponto, o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (MDB), lembrou que todas as ações tomadas pelo Executivo respeitam as legislações, normas e diretrizes vigentes. “A cidade de São Paulo tem a concessão do Vale do Anhangabaú, como a concessão de outros espaços públicos, que promovem eventos na cidade de forma regular, com as autorizações necessárias e também sob a égide da lei maior, que é, automaticamente, a lei que regula os decibéis na cidade de São Paulo”, frisou.
“As críticas, quando são construtivas, sempre são aceitas em qualquer gestão. Como aqui no Parlamento: ninguém é o dono da razão, todo mundo aqui tem seu ponto de vista, de forma democrática defende as suas ideias, seus ideais. Mas, a gente precisa ter muito mais responsabilidade com o que a gente fala e o que a gente leva de informação à população”, ponderou Riva.
Requerimento
O Plenário também rejeitou, com 21 votos contrários e 11 favoráveis, um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) propondo a convocação do secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para prestar esclarecimentos quanto às últimas ações da pasta, em especial o afastamento temporário de 25 diretores de unidades escolares da capital, que repercutiu nas últimas sessões.
Uma das contrárias foi a vereadora Sonaira Fernandes (PL). A parlamentar, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, justificou o voto pela não convocação do secretário em virtude de uma Audiência Pública do colegiado que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 5 de junho, e tratará justamente dessa temática.
Projetos
Na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira, constavam 42 itens, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de autoria dos próprios vereadores, a serem apreciados em 1º e 2º turnos. Desses, 38 foram aprovados.
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Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (10/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária desta quarta-feira, que foi conduzida pelo vereador João Jorge (MDB), pode ser conferida no vídeo abaixo:
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