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Sessões Plenárias
Na quarta-feira (20/05), os vereadores aprovaram em 1º turno o projeto de reajuste da remuneração dos guardas civis metropolitanos.
O debate em Plenário e a votação da proposta foram acompanhados por integrantes da GCM e do sindicato da categoria.
Agora, a proposta segue em tramitação e deve passar por Audiência Pública na próxima semana. Além disso, foram aprovadas 47 propostas de iniciativa parlamentar.
Já as sessões de terça-feira (19/05) e quinta-feira (21/05) foram dedicadas às falas na tribuna.
Feminicídio, turismo, resíduos sólidos e segurança viária estiveram entre os assuntos tratados.
CPIs da Câmara
A semana nas Comissões Parlamentares de Inquérito foi marcada por depoimentos e pela conclusão de apurações:
- CPI HIS: encerrou os trabalhos de investigação com a aprovação do relatório final. Ao todo, foram 8 meses para apurar a comercialização de moradias populares na cidade de São Paulo;
- CPI Pantanal: ouviu representantes da Itaquareia sobre a atuação da empresa na região do Jardim Pantanal.
Giro das Comissões
Orçamento, acessibilidade, educação, saúde e segurança aliada à tecnologia estiveram entre os destaques das atividades das comissões da Câmara nesta semana:
- Finanças: além da reunião semanal, o colegiado debateu a desapropriação para construção do Parque Borda da Cantareira e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027;
- Educação: avançou projetos sobre honrarias e calendário de eventos da cidade de São Paulo. Plano Nacional de Educação e greve dos professores também estiveram entre os assuntos da reunião;
- Saúde: deu aval a propostas sobre inclusão de alunos com deficiência auditiva e prevenção de acidentes com idosos, além de pedidos de informações relacionados a crianças com Transtorno do Espectro Autista, violência contra a mulher e às ações de combate à dengue;
- Constituição e Justiça: analisou uma pauta com 57 itens. Destaque para o reajuste da remuneração da GCM e projetos sobre organização de eventos LGBTQIAPN+ e de cardápios acessíveis em estabelecimentos públicos e privados;
- Inovação: debateu ações de tecnologia nas áreas de segurança pública e mobilidade aérea.
Programe-se!
A agenda de Audiências Públicas está repleta de debates. Confira algumas das audiências agendadas para os próximos dias:
- 25/05 – PL 52/2026 – Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes;
- 26/05 – Cobranças indevidas de IPTU, alagamentos e regularização em vias na ZL;
- 27/05 – LDO 2027 – 2ª audiência temática (Orçamento Cidadão, Conselho Participativo Municipal e a Participação Social);
- 27/05 – Prestação de contas da Secretaria da Saúde – 1º quadrimestre de 2026;
- 28/05 – Prestação de contas – Metas fiscais da capital paulista – 1º quadrimestre de 2026;
- 28/05 – PL 388/2026 – revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do Quadro Técnico da GCM;
- 03/06 – LDO 2027 – 2ª audiência geral;
- 11/06 – A implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6×1 dos trabalhadores do transporte público.
A relação completa e todas as informações sobre como participar virtualmente estão no hotsite de audiências públicas. Confira a agenda completa