Foi publicado nesta terça-feira (01/09) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o calendário de audiências públicas que serão promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2027.
O prazo para a Prefeitura apresentar o projeto de lei à Câmara vai até do dia 30 de setembro. De acordo com o calendário aprovado pela comissão, ao todo, serão promovidas 21 audiências públicas, sendo duas audiências públicas gerais, cinco regionais e 14 debates temáticos.
Confira abaixo o calendário completo:
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DATA |
LOCAL |
TIPO |
SECRETARIAS / SUBPREFEITURAS/ ÓRGÃOS CONVIDADOS |
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1 |
07/10/26 (Quarta-feira) 10h às 15h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
1ª Geral |
– Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; – Secretaria Municipal da Fazenda; – TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) |
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2 |
14/10/26 (Quarta-feira) 10h às 12h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
1ª Temática Mobilidade |
– Secretaria Municipal de Subprefeituras; – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte; – SPTrans; – CET |
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3 |
17/10/26 (Sábado) 10h às 13h |
CEU São Rafael Candido Dora Pino Pretini R. Cinira Polonio, 100 |
1ª Regional Leste |
– Subprefeitura de Vila Prudente; – Subprefeitura São Mateus; – Subprefeitura Sapopemba; – Subprefeitura Cidade Tiradentes; – Subprefeitura Mooca; – Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão |
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4 |
21/10/26 (Quarta-feira) 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
2ª Temática Segurança |
– Secretaria Municipal de Segurança Urbana; – GCM |
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5 |
27/10/26 (Terça-feira) 10h às 15h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
3ª Temática Proteção Social e Cidadania Plena |
– Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência |
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6 |
28/10/26 (Quarta-feira) 10h às 12h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
4ª Temática Mudanças Climáticas |
– Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas; – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte |
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7 |
04/11/26 (Quarta-feira) 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
5ª Temática Educação |
– Secretaria Municipal de Educação |
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8 |
05/11/26 (Quinta-feira) 10h às 15h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
6ª Temática Habitação |
– Secretaria Municipal de Habitação; – Cohab; – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; – Secretaria Executiva do Programa Mananciais |
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9 |
07/11/26 (Sábado) |
CEU Casa Blanca Professor Solon Borges dos Reis R. João Damasceno, 85 |
2ª Regional Sul |
– Subprefeitura Campo Limpo; – Subprefeitura M’Boi Mirim; – Subprefeitura Santo Amaro; – Subprefeitura Capela do Socorro; – Subprefeitura Cidade Ademar; – Subprefeitura Jabaquara; – Subprefeitura Parelheiros; – Subprefeitura Ipiranga; – Subprefeitura Vila Mariana |
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10 |
10/11/26 (Terça-feira) 10h às 15h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
7ª Temática Cultura |
– Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa; – Fundação Theatro Municipal de São Paulo; – SP Cine |
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11 |
10/11/26 (Terça-feira) 19h às 22h |
CEU Butantã Professora Elizabeth Gaspar Tunala Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1870 |
3ª Regional Oeste e Centro |
– Subprefeitura Butantã; – Subprefeitura Lapa; – Subprefeitura Pinheiros; – Subprefeitura da Sé |
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12 |
11/11/26 (Quarta-feira) 10h às 12h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
8ª Temática Esporte e Lazer |
– Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
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13 |
12/11/26 (Quinta-feira) 10h às 11h30 |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
9ª Temática Qualificação Profissional, Emprego e Renda |
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura |
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14 |
12/11/26 (Quinta-feira) 11h30 às 14h
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Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
10ª Temática Ambiente de Negócios, Modernização e Inovação |
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; – Secretaria Municipal de Relações Internacionais; – Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação; – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias; – Adesampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) |
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15 |
17/11/26 (Terça-feira) |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
11ª Temática Saúde e Bem-Estar |
– Secretaria Municipal da Saúde – HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) |
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16 |
18/11/26 (Quarta-feira) |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
12ª Temática Transparência, Participação Cidadã, Governo Ágil e Acessível a Todos |
– CGM (Controladoria Geral do Município); – Secretaria Municipal de Gestão; – PGM (Procuradoria Geral do Município); – Iprem (Instituto de Previdência Municipal); – Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo |
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17 |
24/11/26 (Terça-feira) 10h às 13h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
13ª Temática Requalificação Urbana, Infraestrutura e Integração |
– Secretaria Municipal das Subprefeituras; – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras |
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18 |
24/11/26 (Terça-feira) 19h às 22h |
CEU Freguesia do Ó Esperança Garcia R. Crespo de Carvalho, 71 |
4ª Regional Norte |
– Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha; – Subprefeitura Freguesia/Brasilândia; – Subprefeitura Jaçanã/Tremembé; – Subprefeitura Perus/Anhanguera; – Subprefeitura Pirituba/Jaraguá; – Subprefeitura Santana/Tucuruvi; – Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme |
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19 |
25/11/26 (Quarta-feira) 10h às 12h |
Auditório Prestes Maia 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
14ª Temática Turismo e Economia Criativa |
– Secretaria Municipal de Turismo; – SPTuris |
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20 |
26/11/26 (Quinta-feira) 10h às 15h |
Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
2ª Geral |
– Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência; – Secretaria Municipal da Fazenda; – TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) |
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21 |
28/11/26 (Sábado) 10h às 13h |
CEU Vila Curuçá Irene Ramalho Av. Marechal Tito, 3.452 |
5ª Regional Leste |
– Subprefeitura Ermelino Matarazzo; – Subprefeitura Itaim Paulista; – Subprefeitura Penha; – Subprefeitura São Miguel Paulista; – Subprefeitura Guaianases; – Subprefeitura Itaquera |