Na reunião desta quarta-feira (8/10) a Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com seis itens – sendo cinco projetos e um requerimento. Todas as propostas avançaram no colegiado.
Projetos
Das propostas que tiveram o parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 93/2023, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria reconhece oficialmente a capoeira como manifestação cultural e esportiva, além de ter caráter educacional e formativa. O texto permite parcerias com a rede pública de ensino para implementar a prática na grade escolar.
De acordo com a justificativa do texto, “hoje em dia, (a capoeira) não só representa uma arte marcial que se transformou e sobreviveu dentro da sociedade, bem como parte da cultura brasileira moderna”.
Outro projeto que também recebeu o aval da comissão foi o PL 47/2024, do parlamentar licenciado Sidney Cruz (MDB) e do vereador Jair Tatto (PT). O projeto cria o Centro de Referência ao Forró. Na proposta, Sidney e Tatto querem “conservar, catalogar, estudar, expor materiais históricos, artísticos, fotográficos, gastronômicos, e qualquer forma de expressão que contribua para a preservação, divulgação, e valorização do forró no Município de São Paulo”.
“O ritmo faz parar o Brasil, ou melhor, arrastar o pé dos turistas, com muita música ao vivo, dança e comidas típicas”, acrescenta o texto do PL.
Requerimento
Também nesta quarta-feira, o colegiado aprovou um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). O documento solicita esclarecimentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação sobre alterações no edital da Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia).
Um dos questionamentos do vereador é a possibilidade de aumentar o número de alunos por sala de aula e diminuir a quantidade de professores nas unidades das Emias. “O edital está muito vago e está precarizando esse atendimento”.
Ainda durante a reunião, a presidente da comissão, vereadora Sonaira Fernandes (PL), abriu espaço de fala para a representante das famílias do conselho das Escolas Municipais de Iniciação Artística, Márcia Cristina Nunes. A munícipe destacou que as Emias são as únicas instituições que trabalham com um processo regular de experimento com a arte.
“Música, teatro, dança e artes visuais, as diferentes linguagens vão dialogando entre os professores e os alunos”, disse Márcia Cristina.
A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, a vereadora Sonaira Fernandes (PL). Também participaram todos os integrantes da comissão: Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB), Luna Zarattini (PT).
Assista à reunião da Comissão de Educação aqui.