Na tarde desta quarta-feira (18/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com 16 itens. No total, 12 propostas avançaram, uma foi adiada, duas ficaram pendentes de votação e uma foi retirada da discussão.
Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 647/2023, das vereadoras Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Keit Lima (PSOL). A matéria inclui o “Dia do Veganismo Popular” na cidade.
A comissão também deu o aval ao PL 980/2025, dos vereadores Marcelo Messias (MDB), e Silvão Leite (UNIÃO). O projeto insere no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Varginha”.
Requerimentos
Seis requerimentos foram aprovados pelo colegiado nesta tarde – quatro deles apresentados pelo vereador Senival Moura (PT). Os documentos solicitam informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a infraestrutura física das escolas públicas, a participação das famílias na rede escolar, professores em readaptação e o sistema de gestão pedagógica.
“Preparei esses requerimentos porque entendo que é prudente. Nós precisamos dessas informações até para levar aos professores, diretores, mães, crianças, a todos que solicitam essas informações”, afirmou o vereador.
Outro pedido foi proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). O texto do parlamentar solicita uma Audiência Pública para debater o processo de atribuição de aulas aos docentes da rede municipal de ensino.
A vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente da comissão, também apresentou um requerimento. O documento convida o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, para discutir temas relacionados à pasta.
“A comissão, embora tenha um foco muito grande em educação, esta comissão também discute sobre cultura e sobre esporte na cidade de São Paulo. É importante trazer a secretaria de Cultura (à Câmara) também para uma conversa, um diálogo, um alinhamento. 2025 foi um ano de muitas demandas na pauta da cultura, então nós ficamos nesta falta de ouvir o secretário. É importante começarmos o ano alinhando essa pauta de cultura dentro da comissão”, ressaltou a vereadora.
Indicação para comissões avaliadoras dos prêmios da Câmara
Ao final da reunião, a comissão também indicou representantes para participarem das comissões julgadoras, deliberativas e avaliadoras dos prêmios da Câmara Municipal de São Paulo. As escolhas foram as seguintes:
– Prêmio Anastácia de Forró – vereador Celso Giannazi (PSOL);
– Prêmio Anísio Teixeira de Educação – vereador Eliseu Gabriel (PSB);
– Prêmio Heitor Villa-Lobos – vereador Adrilles Jorge (UNIÃO);
– Parlamento Jovem Ensino Médio – vereador Senival Moura (PT);
– Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal – vereador Celso Giannazi (PSOL).
A reunião, que pode ser conferida na íntegra neste link, contou com a presença da presidente colegiado, vereadora Sonaira Fernandes (PL), e dos parlamentares: Cris Monteiro (NOVO), Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB) e Adrilles Jorge (UNIÃO).
