Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista para o exercício de... »
Atualizado em 15/07/2021 - 20h30
Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor... »
Atualizado em 15/07/2021 - 02h00
Vereadores iniciam a segunda fase de discussão do projeto que trata da Lei das Antenas
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (13/7) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. A matéria, conhecida como a Lei das Antenas, prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet... »
Atualizado em 13/07/2021 - 23h14
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto de Intervenção Urbana do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 23h12
Plenário da Câmara Municipal de SP aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (8/7), o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 45 votos favoráveis e sete contrários, propõe a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Para projetos... »
Atualizado em 08/07/2021 - 19h48
Câmara Municipal de SP aprova autorização para Executivo contratar operações de crédito
Após mais de 12 horas de Sessão Plenária, iniciada às 15 horas de quarta-feira (7/7) e encerrada na madrugada desta quinta-feira (8/7), a Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação e discussão dois projetos de lei. As propostas, ambas encaminhadas ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, foram aprovadas em primeiro turno. Um... »
Atualizado em 08/07/2021 - 03h01
Vereadores de SP aprovam acesso universal à internet como exercício da cidadania
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (6/7), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 4/2020, de autoria do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e um contrário, garante na LOM (Lei Orgânica do Município) o direito de acesso à internet para todos os... »
Atualizado em 06/07/2021 - 21h13
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (1/7), por meio de votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, do Executivo. A proposta cria o “Programa de Cremação Social”, com a finalidade de atender famílias que não têm condições de custear os serviços de cremação. ... »
Atualizado em 01/07/2021 - 18h51
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais deve ser discutido na sessão desta quarta
Na tarde desta terça-feira (29/6), vereadores participaram da Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Seguindo a ordem alfabética, parlamentares tiveram a oportunidade de discursar sobre temas de livre escolha. Também foram feitos comunicados de liderança. Na abertura dos trabalhos de hoje o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (DEM), disse que na... »
Atualizado em 29/06/2021 - 17h34
Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria programa habitacional
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”. O objetivo do projeto é diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de unidades de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 19h00