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Categoria: Sessão Plenária

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Zona sul debate orçamento de R$146,5 bi em audiência no CEU Casa Blanca

Mais de 3,8 milhões de moradores da zona sul foram representados neste sábado (07/11) no CEU Casa Blanca, na Vila das Belezas. A Comissão de Finanças e Orçamento levou para a região a discussão do PL 752/2026, que define como a cidade vai usar os R$146,5 bilhões do Orçamento de 2027. O encontro faz parte... »

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Banco Bradesco esclarece à CPI dos Devedores situação da dívida de R$ 800 milhões

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Orçamento 2027: audiência temática debate demandas populares sobre moradia, urbanização e regularização fundiária

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Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores

Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores – PL 343/2017 – Vereador... »

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Atualizado em 05/04/2022 - 18h41
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População em situação de rua é um dos assuntos debatidos na sessão desta quinta

População em situação de rua é um dos assuntos debatidos na sessão desta quinta

A Sessão Ordinária desta quinta-feira (31/3) foi aberta para vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Paulo se posicionarem sobre assuntos de livre escolha. Nesta tarde, a assistência social foi um dos temas debatidos no Plenário 1° de Maio. Assistência social A 1ª  vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB), que presidiu os trabalhos da... »

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Atualizado em 31/03/2022 - 18h45
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Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo

Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/3), o  PL (Projeto de Lei) 171/2022. A proposta, de autoria do Executivo, restabelece a Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, a Casa apreciou e aprovou projetos de parlamentares. Secretaria Municipal de Turismo... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 18h15
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Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça

Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para parlamentares debaterem temas de livre escolha. Nesta tarde, foram tratadas questões relacionadas à capital paulista, como saúde, educação, zeladoria e recursos públicos. Acordo judicial Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) trouxe a informação de que no... »

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Atualizado em 29/03/2022 - 18h58
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Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo

Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o  PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »

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Atualizado em 23/03/2022 - 19h25
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Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »

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Atualizado em 22/03/2022 - 18h23
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Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília

Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »

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Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
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Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis 

Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis 

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »

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Atualizado em 16/03/2022 - 19h36
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Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes

Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »

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Atualizado em 15/03/2022 - 19h22
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Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco 

Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »

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