Câmara de SP aprova 82 projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo também colocou em votação uma pauta exclusiva com propostas de vereadores. Foram aprovados 82 projetos em primeiro e segundo turnos e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 58/2019 – Vereador Adílson Amadeu (DEM) e outros parlamentares... »
Atualizado em 14/12/2021 - 23h59
Vereadores aprovam Lei das Antenas
Com 47 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (14/12) um substitutivo apresentado pelo governo ao projeto que trata da Lei das Antenas. O PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação... »
Atualizado em 14/12/2021 - 22h33Câmara aprova 63 projetos na sessão desta quinta
Na pauta de votação da Sessão Plenária desta quinta-feira (9/12), a Câmara Municipal de São Paulo deliberou apenas projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 51 PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de discussão, sendo um deles da Mesa Diretora do Legislativo paulistano, além de 12 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. ... »
Atualizado em 09/12/2021 - 22h45
Aprovada prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE
Por 44 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A matéria, encaminhada à Casa pela Prefeitura, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano... »
Atualizado em 08/12/2021 - 20h44
Plenário aprova 21 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão
Na Sessão Plenária desta terça-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo debateu exclusivamente PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Foram aprovados 21 projetos em primeiro turno de votação. Agora, as propostas aguardam serem incluídas novamente na pauta do Plenário para apreciação em segunda e definitiva discussão. Confira abaixo os projetos aprovados e... »
Atualizado em 07/12/2021 - 19h21
PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Apresentada pela Prefeitura, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as despesas da cidade. Para... »
Atualizado em 02/12/2021 - 21h02
Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP
Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo. Um... »
Atualizado em 01/12/2021 - 19h09
Câmara de SP inicia segunda fase de discussão do PL que prevê acordo para quitar dívida do município com a União
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (30/11) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida... »
Atualizado em 30/11/2021 - 19h14Presidente da Câmara assume Prefeitura de SP nesta quarta
A partir desta quarta-feira (1/12) até o próximo sábado (4/12), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), assume interinamente a Prefeitura da capital paulista. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) estará ausente neste período devido a compromissos no exterior. Em ofício encaminhado à Câmara e lido na Sessão Plenária desta terça-feira... »
Atualizado em 30/11/2021 - 15h32Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27