Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram... »
Atualizado em 10/11/2021 - 19h59
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (1/7), por meio de votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, do Executivo. A proposta cria o “Programa de Cremação Social”, com a finalidade de atender famílias que não têm condições de custear os serviços de cremação. ... »
Atualizado em 01/07/2021 - 18h51Capacidade e limite do serviço funerário da capital durante a pandemia é debatida em seminário
Na manhã desta quinta-feira (29/4), a Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, que contou com duas mesas temáticas de debates sobre o tema mediadas pelo vereador Jair Tatto (PT),... »
Atualizado em 29/04/2021 - 13h48
Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São... »
Atualizado em 14/10/2019 - 19h43
Concessão dos serviços funerários municipais é tema de Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa privada a gestão dos cemitérios municipais,... »
Atualizado em 11/10/2019 - 17h27
CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila Alpina e dos demais serviços funerários hoje geridos pela prefeitura à iniciativa privada. O substitutivo ao... »
Atualizado em 04/09/2019 - 18h39
Câmara aprova concessão dos cemitérios e crematório da Vila Alpina
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28/08), em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo do Executivo ao PL (Projeto de Lei) 324/2019, também do governo. Foram 32 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. O PL permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila... »
Atualizado em 28/08/2019 - 23h50
CCJ programa audiência sobre concessão do Serviço Funerário Municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (28/08) requerimento para realizar audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 324/2019, do Executivo, que pretende transferir à iniciativa privada a gestão do Serviço Funerário Municipal. Também nesta quarta, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento para realizar audiência sobre o... »
Atualizado em 28/08/2019 - 18h02
Concessão do serviço funerário será tema de audiência pública
Nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos. Entre eles, o do vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da comissão, solicita a realização de audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo. A proposta trata da concessão à iniciativa privada do serviço funerário da cidade, hoje administrado pela... »
Atualizado em 28/08/2019 - 15h02
Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 21/08/2019 - 21h52