Categoria: Projetos

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Vítimas de desabamento podem ganhar memorial em São Matheus

Os dez trabalhadores que morreram e os 26 ficaram feridos em agosto de 2013 após um desabamento de um imóvel do bairro de São Matheus, na zona leste da cidade, podem ganhar uma homenagem por meio de um memorial denominado Filhos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 183/2014, de autoria do vereador... »

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Atualizado em 16/05/2014 - 19h41
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Em meio a greve de professores, prefeitura envia projeto de reajuste

Foi publicado no Diário de Oficial desta quinta-feira (15/5) o Projeto de Lei (PL 235/2014) que reajusta o piso salarial dos professores municipais. A proposta altera o chamado abono complementar de piso, o que na prática significa que o salário de um servidor em início de carreira passará dos atuais R$ 2.600 para cerca de... »

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Atualizado em 15/05/2014 - 16h26
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Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi

Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi

Finasal / Wikimedia Commons Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo obriga as empresas de ônibus da cidade a instalarem ar-condicionado e redes wi-fi em todos os veículos de suas frotas. O Projeto de Lei (PL 195/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 14h39
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Projeto que regulamenta vagas vivas já esta em tramitação

Projeto que regulamenta vagas vivas já esta em tramitação

Fabio Arantes / Secom O Projeto de Lei (PL 83/14) dispõe sobre a criação das chamadas vagas vivas, também chamadas de parklets, permitindo a transformação temporária de estacionamentos em espaços de fruição coletiva. A propositura foi protocolada em março deste ano pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Trata-se de uma ampliação temporária do passeio público, com... »

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Atualizado em 06/05/2014 - 14h33
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PL propõe oferecer cães guia de graça para população

Uma proposta em tramitação na Câmara prevê a criação de um programa para o treinamento de cães guia pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município. Os animais seriam oferecidos gratuitamente para pessoas de baixa renda com deficiência visual. De acordo com o Projeto de Lei (PL 75/14), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), poderiam... »

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Atualizado em 28/04/2014 - 15h28
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Copa do Mundo: prefeitura quer feriado em dia de jogo no Itaquerão

Copa do Mundo: prefeitura quer feriado em dia de jogo no Itaquerão

  Mundial: prefeitura quer feriado em dia de jogo na Arena Corinthians Medida visa mobilidade de cidadãos e turistas, evitando “colapso do sistema viário”

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Atualizado em 25/04/2014 - 15h36
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Bairro mais cinza de SP, Mooca pode ganhar novo parque

Bairro mais cinza de SP, Mooca pode ganhar novo parque

A região da Mooca, zona leste da capital paulista, é a que apresenta o menor índice de áreas verdes públicas por habitante. De acordo com estudo divulgado em 2011 pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, cada morador dos bairros da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé conta com apenas 0,35 metros quadrados.... »

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Atualizado em 17/04/2014 - 14h36
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Doador de sangue pode ganhar isenção em concurso público

Quem é doador de sangue poderá ser isento da taxa de inscrição em concursos públicos. É o que defende o Projeto de Lei (PL 125/2014), de autoria do vereador Goulart (PSD).  De acordo com a justificativa do projeto, a isenção valerá para concursos realizados pela administração direta, indireta, por fundações, autarquias e universidade/faculdades públicas municipais.... »

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Atualizado em 16/04/2014 - 15h51
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LDO: Prefeitura estima orçamento R$ 1,3 bi menor em 2015

Publicada na edição desta quarta-feira (16/4) do Diário Oficial, a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da prefeitura para o ano que vem estima o orçamento do município em R$ 49,2 bilhões, valor que representa uma queda de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento aprovado para 2014. A estimativa orçamentária para este ano... »

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Atualizado em 16/04/2014 - 14h37
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Eduardo Tuma quer vaga exclusiva para carro ecológico

O Projeto de Lei (PL 63/2014), em tramitação na Câmara, prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do... »

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Atualizado em 11/04/2014 - 20h00
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