PL quer retomar edificações municipais de educação utilizadas por ONGs
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações... »
Atualizado em 05/01/2018 - 18h00Programa previsto em Projeto oferece qualificação de mão de obra para mulheres
DA REDAÇÃO O número de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas são referência em uma a cada quatro casas. No entanto, para se manter no emprego ou melhorar as chances no mercado profissional, a qualificação é essencial. Para garantir a especialização das mulheres,... »
Atualizado em 05/01/2018 - 13h25Parlamentar defende que todos os assentos sejam preferenciais nos ônibus
DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) defende uma norma para que todos os assentos do transporte público paulistano sejam preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. É o que o parlamentar pretende com o Projeto de Lei 783/2017. A proposta não muda a atual configuração dos mais de 15 mil coletivos... »
Atualizado em 05/01/2018 - 09h23Vereadora quer programa de combate ao assédio no transporte público
DA REDAÇÃO Em agosto do ano passado, dois casos seguidos de assédio sexual em ônibus na avenida Paulista chamaram a atenção do país e trouxeram à tona um problema social antigo e crônico. Não há uma estimativa oficial sobre o número de casos de abusos no transporte público, mas de acordo com uma pesquisa realizada... »
Atualizado em 04/01/2018 - 18h30Projeto em tramitação na Câmara determina o cultivo de hortas nas escolas municipais
DA REDAÇÃO A necessidade de estimular os estudantes a terem uma alimentação saudável e fortalecer a conscientização de práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente levaram o vereador David Soares (DEM) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 736/2017, que determina o cultivo de hortas nas escolas da rede municipal de ensino. Em tramitação... »
Atualizado em 04/01/2018 - 11h36Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo
DA REDAÇÃO Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei... »
Atualizado em 04/01/2018 - 09h38Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios
DA REDAÇÃO A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade. Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de... »
Atualizado em 03/01/2018 - 19h22Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 17h34Fim dos embutidos na merenda é sancionado pelo Executivo
DA REDAÇÃO Com quatro artigos vetados, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.780/2018, baseada em um Projeto de Lei do vereador Natalini (PV), que prevê o fim dos alimentos embutidos como salsichas e salames na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A sanção foi publicada na edição do Diário... »
Atualizado em 03/01/2018 - 15h49PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23