Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas... »
Atualizado em 13/03/2019 - 23h51
Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A... »
Atualizado em 27/02/2019 - 21h14Vereadores solicitam audiências sobre habitação, desestatização e integração no transporte
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Na primeira reunião ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores aprovaram requerimentos para discutir temas como habitação, desestatização e a redução na integração do transporte em Audiências Públicas. Assista na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 27/02/2019 - 17h32
Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de... »
Atualizado em 27/02/2019 - 16h40
Reunião discute modelo de concessão do Parque Ibirapuera
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (25/2), a Câmara Municipal acolheu uma reunião para a discussão dos modelos de concessão dos parques municipais em São Paulo, em particular o do Parque do Ibirapuera. A principal preocupação tem a ver com a possível falta de instrumentos que regulem as permissões dos concessionários para intervir... »
Atualizado em 26/02/2019 - 12h48Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a... »
Atualizado em 22/02/2019 - 15h06
Gestantes cegas podem ter acesso a reproduções 3D dos exames pré-natais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As gestantes cegas residentes na cidade de São Paulo são o foco do PL (Projeto de Lei) 219/15, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O projeto propõe que o atendimento pré-natal inclua a impressão de ultrassom de imagens tridimensionais, com a reprodução em modelos esculpidos em gesso ou polímeros. O PL... »
Atualizado em 19/02/2019 - 08h00
PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de... »
Atualizado em 18/02/2019 - 08h00
PL que prevê reestruturação administrativa do Executivo é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em votação simbólica durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/2), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva discussão o Substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 495/2015, que propõe alterações na estrutura administrativa do município. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas. O texto... »
Atualizado em 13/02/2019 - 21h17