Diretrizes orçamentárias para 2020 chegam à Câmara Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde de ontem (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu do Executivo o Projeto de Lei nº 281/2019, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020. A previsão do orçamento do município para o próximo ano é de R$ 65,7 bilhões. O projeto... »
Atualizado em 16/04/2019 - 16h06
Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos... »
Atualizado em 10/04/2019 - 15h00
Poluição Plástica será debatida na Comissão de Meio Ambiente
DA REDAÇÃO O relatório Solucionar a Poluição Plástica, produzido pela organização não governamental WWF-Internacional (Fundo Mundial para a Natureza), será apresentado nesta terça-feira (09/4), durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o relatório, a crise provocada pela poluição dos plásticos tende a piorar, caso... »
Atualizado em 08/04/2019 - 19h47
Eleição do Conselho Tutelar será tema de Audiência Pública
Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 02/04/2019 - 14h23
Projeto sugere educação domiciliar como opção para paulistanos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 84/19, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para... »
Atualizado em 30/03/2019 - 08h00Projeto de Lei proíbe consumo de cigarros em escolas públicas e privadas
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA Na reunião desta quarta-feira (27/3), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 282/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O projeto proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e narguilés nas escolas públicas e privadas da... »
Atualizado em 28/03/2019 - 15h51
Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a... »
Atualizado em 27/03/2019 - 19h56Semana na Câmara: confira as principais notícias
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Nesta terceira semana de março, um dos destaques da Câmara Municipal de São Paulo foi a aprovação em segunda votação no plenário da Política Municipal de Álcool e Outras Drogas, que aguarda a apreciação das emendas para ir à sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Outro tema foi a eleição de Gilberto... »
Atualizado em 22/03/2019 - 18h41
Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes... »
Atualizado em 20/03/2019 - 22h27Concessão do Parque Chácara do Jockey será discutida em Audiência Pública
IARA SILVA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o edital de concessão à iniciativa privada do Parque Chácara do Jockey, localizado na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT),... »
Atualizado em 20/03/2019 - 18h08