Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,... »
Atualizado em 09/07/2019 - 11h00
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 07h00
PL propõe incentivo fiscal às empresas que contratem funcionários com mais de 45 anos de idade
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), propõe a criação de um incentivo fiscal para as empresas instaladas em São Paulo que contratem pessoas com mais de 45 anos de idade. Segundo o texto do PL, as empresas com ao menos 40% do quadro funcional... »
Atualizado em 03/07/2019 - 16h00
PL reconhece Programa de Ações Comunitárias da GCM
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 36/2018, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), torna oficial o Programa de Ações Comunitárias da GCM (Guarda Civil Metropolitana), de São Paulo. Voltado a ações comunitárias, educativas, preventivas e de reinserção social, o programa procura auxiliar o combate ao aumento da violência, aproximando a GCM... »
Atualizado em 02/07/2019 - 16h00
Opinião: O meio ambiente em pauta na cidade de São Paulo
Vereador Claudinho de Souza (PSDB) A preservação dos recursos naturais é uma das maiores preocupações políticas, principalmente quando se percebe a degradação por meio do despejo ilegal de resíduos nucleares, disposição de lixos domésticos, industriais e hospitalares de forma inadequada, afetando de maneira severa o efeito estufa, o desmatamento e a contaminação de rios e... »
Atualizado em 02/07/2019 - 14h00
Projeto autoriza publicidade de interesse social em táxis
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 158/2018, do vereador Adilson Amadeu (PTB), autoriza a publicidade social e a propaganda institucional nos cerca de 40 mil táxis da cidade de São Paulo. Segundo o PL, encaixa-se nessa categoria o material publicitário de viés pedagógico e aquele ligado a instituições sem fins lucrativos. Com... »
Atualizado em 01/07/2019 - 16h00
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica, em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (26/06). O projeto propõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)... »
Atualizado em 26/06/2019 - 23h03Secretário de Educação será convidado a falar em comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (26/06), foi aprovado requerimento apresentado pelo vereador Jair Tatto (PT), que solicita visitas constantes do secretário municipal de Educação à Câmara. O objetivo é o secretário prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta. Dos três projetos de lei... »
Atualizado em 26/06/2019 - 20h14
Iniciativa da Câmara, projeto que veta canudos plásticos é sancionado
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, nesta terça-feira (25/06), foi sancionado sem vetos pelo prefeito Bruno Covas o PL (projeto de lei) 99/2018, que proíbe a distribuição de canudos plásticos na capital paulista. Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental, o projeto veta o fornecimento de... »
Atualizado em 25/06/2019 - 16h23
Biblioteca da Câmara dispõe de mais de 20 mil volumes
DA REDAÇÃO Criada em 1907 pelo então prefeito Antônio da Silva Prado, a Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo reúne hoje um acervo de aproximadamente 22 mil volumes, disponíveis à consulta da população. O acervo está dividido em quatro categorias: coleção Geral, com publicações nas áreas de Direito e administração pública; coleção Aureliano Leite,... »
Atualizado em 22/06/2019 - 08h00