Categoria: Projetos Aprovados

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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta 

 DA REDAÇÃO   1 – PL 529 /2014, dos Vereadores ARI FRIEDENBACH (PROS), JOSÉ POLICE NETO (PSD), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), NABIL BONDUKI (PT), NELO RODOLFO (PMDB), PAULO FRANGE (PTB) E TRIPOLI (PV) Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 21h59
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Câmara aprova 9 projetos que visam economia de água

Câmara aprova 9 projetos que visam economia de água

  DA REDAÇÃO Preocupados com a grave crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo, os vereadores concentraram esforços na aprovação de projetos que evitam o desperdício de água. Foram nove ao todo, somente na sessão desta quarta-feira. O Projeto de Lei (PL) 323/2010, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), aprovado em... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 21h39
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Aprovado projeto que acelera regularização de creches e UBS

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 863/2014, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação durante sessão plenária desta quarta-feira (4/2). O texto do PL estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o líder... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 20h40
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Vereadores aprovam projeto que multa quem desperdiçar água

Vereadores aprovam projeto que multa quem desperdiçar água

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, que foi aprovado em primeira votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (4/2), estabelece multa de R$ 1 mil aos munícipes que desperdiçarem água tratada na cidade de São Paulo em ações como lavagem de calçadas e veículos, entre outras. O líder do governo Arselino Tatto (PT) afirmou... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 19h15
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PL defende realização de Feiras públicas de Artes

DA REDAÇÃO O Programa SP Arte, Artesanato & Cultura, que está previsto pelo Projeto de Lei (PL) 511/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), é um programa que incentiva a realização feiras de artes em espaços públicos da cidade de São Paulo. O projeto pretende englobar atividades de artesanato, artes visuais e gráficas, pinturas... »

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Atualizado em 19/01/2015 - 14h27
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PL cria Semana Municipal de Conscientização do Autismo

DA REDAÇÃO O Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A partir deste ano, em abril São Paulo terá uma semana inteira para discutir o tema. Aprovado em primeira votação em dezembro e sancionado no início da semana pelo Executivo, o PL 512/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), cria a... »

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Atualizado em 14/01/2015 - 16h59
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Projeto defende construção de Parque Linear no Grajaú

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 448/2012, que dispõe sobre a criação do Parque Linear e Esportivo Porto Velho, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, em dezembro. A área de 750 mil m², esta localizada no Bairro Grajaú, zona sul da capital. Entre a Estrada do Barro Branco e a Represa Bilings,... »

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Atualizado em 14/01/2015 - 09h00
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Calendário da cidade terá prova automobilística internacional

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo se consolida ainda mais no calendário automobilístico mundial a partir deste ano com o evento ‘Le Mans – 6 horas de São Paulo’, previsto para acontecer sempre no mês de novembro. O Projeto de Lei 260/2014, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi promulgado pelo presidente da... »

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Atualizado em 12/01/2015 - 18h02
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Projeto estabelece novas aplicações para água de reuso

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 870/2013, aprovado em primeira votação em dezembro,estabelece novas aplicações para a água de reuso na Capital. Entre as atividades destinadas estão lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos municipais e outras. Segundo a justificativa do projeto, algumas atividades realizadas pelo município já utilizam água de reuso,... »

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Atualizado em 12/01/2015 - 15h01
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PL propõe controle de exposição de material erótico na Capital

DA REDAÇÃO A exposição de materiais eróticos, pornográficos e de conteúdo impróprio para menores de 18 anos pode ser regulada em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 556/2013, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), aprovado em dezembro em primeira votação. O objetivo do projeto é tornar mais eficaz o... »

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Atualizado em 09/01/2015 - 15h45
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