Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Aprovado PL que autoriza INSS a ceder imóveis para quitar débitos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12), o Projeto de Lei (PL) 402/2014, do Executivo, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária. O... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h51PL que regula Conselho de Juventude é aprovado
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO As novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade de São Paulo, previstas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, do Executivo, seguem para sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi aprovado em definitivo e por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12). O conselho, que de acordo com o... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h31
Nova regulamentação do Conselho de Juventude é aprovada em plenário
Vereadores durante a sessão plenária desta terça-feira Foto: André Bueno / CMSP DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram durante sessão plenária desta terça-feira (18/11) as novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade, dispostas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, enviado pelo Executivo. O conselho foi criado em 2008 com objetivo de... »
Atualizado em 18/11/2014 - 20h34
Câmara aprova PL que propõe parcelamento de dívidas com município
Vereadores analisam projeto do Programa de Parcelamento Incentivado em plenário antes da votação Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (14/10), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o... »
Atualizado em 14/10/2014 - 23h59
Projeto que reajusta salário de GCM é aprovado em 2ª votação
Projetos da GCM foram aprovados em votação unânime Foto: André Bueno / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO A GCM (Guarda Civil Metropolitana) comemorou a aprovação de dois projetos de autoria do Executivo: o Projeto de Lei (PL) 286/2014, que promove reajustes salariais aos servidores, e o PL 310/2014, que institui o programa DEAC (Diária Especial... »
Atualizado em 17/09/2014 - 22h26
Cooperativas ficam isentas de filiação a ONGs
Trabalhadores ligados às cooperativas comemoram a aprovação do projeto Foto: André Bueno / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 198/2014 foi aprovado em definitivo em votação unânime durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal. O PL, apresentado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), libera as cooperativas da obrigação de... »
Atualizado em 17/09/2014 - 21h59
PL aprovado estabelece reajustes e jornada especial para GCM
Vereadores discutem em plenário antes da votação dos projetos Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/9), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, voltados aos servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana).... »
Atualizado em 10/09/2014 - 22h34Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta terça (9/9)
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (9/9) a Câmara aprovou 28 propostas, entre Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). Confira abaixo a tabela com todas as propostas aprovadas: Projeto Autor (es) Ementa Prosseguimento PL 88/2014 AURÉLIO NOMURA (PSDB) DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E... »
Atualizado em 09/09/2014 - 22h52
PL que libera cooperativas de registro na OCB avança em plenário
Vereadores da mesa durante a sessão desta terça. Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (9/9), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 198/2014, que retira da Lei Municipal 15.944, de 23 de setembro de 2013, o item que obriga as sociedades cooperativas a... »
Atualizado em 09/09/2014 - 21h50Projeto aprovado proíbe venda casada de alimentos e brindes
Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no ultimo dia 2/7, o Projeto de Lei (PL) 99/2009, que proíbe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de páscoa acompanhados de brinquedos, depende agora de sanção do prefeito Fernando Haddad. A TV Câmara São Paulo ouviu o autor da proposta, o vereador Arselino... »
Atualizado em 14/07/2014 - 20h16