Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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PL cria Centrais de Armazenamento e Distribuição para evitar caminhões na cidade

PL cria Centrais de Armazenamento e Distribuição para evitar caminhões na cidade

DA REDAÇÃO Milhares de grandes caminhões chegam e deixam a capital paulista para o transporte de cargas. Esse imenso movimento de caminhões movidos a diesel, além de contribuir para o aumento da poluição, dificulta o trânsito, desgasta a malha asfáltica da cidade e provoca acidentes, principalmente nas Marginais. Para minimizar esses problemas, o vereador Isac... »

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Atualizado em 17/07/2017 - 09h18
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Projeto regulariza serviço de hospedagem em domicílio na cidade de São Paulo

DA REDAÇÃO O termo B&B (Bed and Breakfast) tem se popularizado mundialmente nos últimos anos, inclusive no Brasil. Reconhecido pelo Ministério do Turismo como “Cama e Café”, é uma modalidade de hospedagem em que o visitante fica na casa de um morador local, com direito a quarto, cama e café da manhã inclusos na diária.... »

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Atualizado em 14/07/2017 - 18h00
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Projeto cria cooperativas para empregar pessoas em desvantagem social em São Paulo

DA REDAÇÃO Você já ouviu falar em economia social? O conceito ainda não é tão difundido como as outras vertentes econômicas convencionais, mas tem ganhado cada vez mais peso nas últimas décadas. Grosso modo, é o setor que inclui no mercado de trabalho as pessoas consideradas em desvantagem ou socialmente vulneráveis. Na União Europeia, esse... »

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Atualizado em 14/07/2017 - 14h10
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Reforço na Lei Cidade Limpa: Projeto de Lei quer coibir ação de anunciantes ilegais

Reforço na Lei Cidade Limpa: Projeto de Lei quer coibir ação de anunciantes ilegais

DA REDAÇÃO Trago seu amor em 30 dias! Você já deve ter visto um anúncio desses afixado em algum ponto da cidade. Tal prática é proibida pela Lei Cidade Limpa, mas é muito difícil de ser coibida pelo reduzido efetivo de fiscais designados para o serviço. Nesse sentido, de impedir esses cartazes anunciando tarólogas, cartomantes,... »

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Atualizado em 14/07/2017 - 09h15
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Projeto quer liberar a entrada de animais em hospitais públicos para visitar pacientes

DA REDAÇÃO Os animais têm sido utilizados nos Estados Unidos para tranquilizar viajantes ansiosos ou com medo de avião. No Brasil, a participação dos bichos no tratamento de pacientes também se mostra eficiente. Segundo a pesquisa “Desenvolvendo a afetividade de idosos institucionalizados através de animais”, elaborada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP... »

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Atualizado em 13/07/2017 - 18h46
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Projeto de Lei prevê cobrança fracionada no sistema de Zona Azul

Projeto de Lei prevê cobrança fracionada no sistema de Zona Azul

DA REDAÇÃO Você acharia mais justo estacionar o carro na rua por até trinta minutos sem ter que pagar pela hora cheia na Zona Azul?`Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê justamente a cobrança fracionada de meia em meia hora para evitar que o motorista pague mais do que... »

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Atualizado em 13/07/2017 - 11h47
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Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV

Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV

DA REDAÇÃO Acidentes com carros abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) são relativamente comuns e vez ou outra acabam virando manchete nos noticiários. O último caso grave do tipo aconteceu no mês de abril (8/4) em São Gonçalo, Rio de Janeiro, quando uma mulher morreu enquanto seu carro era abastecido. A explosão foi tão grande... »

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Atualizado em 13/07/2017 - 09h24
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Projeto garante acesso de casais homoafetivos a programas de habitação em São Paulo

DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das... »

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Atualizado em 12/07/2017 - 15h50
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PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino

DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona... »

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Atualizado em 12/07/2017 - 09h45
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Doria sanciona parte de PL que cria internet livre

DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 19h14
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