Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores

Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14/12) três propostas do Executivo em primeira votação, além de uma série de Projetos de vereadores. Das normas encaminhadas pela gestão João Doria (PSDB) estão o parcelamento de multas de trânsito, a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul,... »

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Atualizado em 15/12/2017 - 01h38
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PPA, plano de habitação e 47 Projetos de vereadores são votados

PPA, plano de habitação e 47 Projetos de vereadores são votados

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Plano Plurianual para o período 2018-2021 foi aprovado, por 41 votos a 11, nesta quarta-feira (13/12), em Sessão Plenária, na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de (PL) Lei 687/2017, de autoria do Executivo, foi votado em segunda discussão. Foram incluídas duas emendas e agora o PL vai à... »

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Atualizado em 13/12/2017 - 23h24
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Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo

Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »

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Atualizado em 12/12/2017 - 23h55
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Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores

Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados.... »

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Atualizado em 11/12/2017 - 21h01
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Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção

Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dois Projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários, os parlamentares aprovaram em primeira discussão... »

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Atualizado em 07/12/2017 - 23h29
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Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam para sanção do prefeito João Doria (PSDB) 39 Projetos de Lei após segunda votação. Também foram apreciados outros quatro em primeira discussão que permanecem tramitando na Casa. A reunião ainda teve a aprovação de mais quatro... »

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Atualizado em 04/10/2017 - 21h21
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Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Com mudanças no texto original que asseguram a realização de eventos no Complexo Anhembi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 582/2017, que autoriza a venda do local e da SPTuris (São Paulo Turismo). A proposta teve 37 votos favoráveis... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 22h13
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Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

RAFAEL ITALIANI A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei (PL) 516/2017, que prevê um reajuste de 3,71% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Agora a proposta, que era um pleito do vereador Cláudio Fonseca (PPS), segue para a sanção do prefeito João... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 21h21
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Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões

O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »

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Atualizado em 22/09/2017 - 12h40
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Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria

Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria

Após 21 Audiências Públicas, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação, na noite desta quinta-feira (21/9), o substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017. A proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. Foram 38 votos favoráveis, 13 contra e... »

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Atualizado em 22/09/2017 - 01h30
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