Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores
Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores – PL 343/2017 – Vereador... »
Atualizado em 05/04/2022 - 18h41
Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/3), o PL (Projeto de Lei) 171/2022. A proposta, de autoria do Executivo, restabelece a Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, a Casa apreciou e aprovou projetos de parlamentares. Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 30/03/2022 - 18h15
Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »
Atualizado em 23/03/2022 - 19h25
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »
Atualizado em 22/03/2022 - 18h23
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36
Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »
Atualizado em 15/03/2022 - 19h22
Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30
Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3), o substitutivo apresentado pela Casa ao PL (Projeto de Lei) 01/2022. Encaminhado ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata do pagamento do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) a servidores da educação do município... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14
Câmara de SP aprova em primeira votação projeto urbanístico para a região oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (24/2), o PL (Projeto de Lei) 427/2019. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território delimitado na... »
Atualizado em 24/02/2022 - 19h48
Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações voltadas à população prejudicada pelas chuvas e enchentes. Já os outros dois projetos tratam de investimentos no Complexo Paraisópolis, Zona Sul da cidade,... »
Atualizado em 23/02/2022 - 21h28