Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira

Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação) Denomina Praça Cesar Alex de... »

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Atualizado em 16/12/2021 - 23h59
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Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União

Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a... »

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Atualizado em 16/12/2021 - 23h37
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Aprovado em segundo turno, projeto regulariza áreas de moradia na capital

Aprovado em segundo turno, projeto regulariza áreas de moradia na capital

Na sessão desta quarta, também foram aprovados em primeiro turno projetos que tratam do Hospital do Servidor Público Municipal e de contratos de concessão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/12) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL 672/2021, assinado pela maioria dos... »

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Atualizado em 15/12/2021 - 23h34
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Câmara de SP aprova 82 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 82 projetos de vereadores

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo também colocou em votação uma pauta exclusiva com propostas de vereadores. Foram aprovados 82 projetos em primeiro e segundo turnos e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 58/2019 – Vereador Adílson Amadeu (DEM) e outros parlamentares... »

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Atualizado em 14/12/2021 - 23h59
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Vereadores aprovam Lei das Antenas

Vereadores aprovam Lei das Antenas

Também nesta terça, a Câmara de SP encerrou a segunda fase de discussão de projeto que trata da regularização fundiária na capital Com 47 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (14/12) um substitutivo apresentado pelo governo ao projeto que... »

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Atualizado em 14/12/2021 - 22h33
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Câmara aprova 63 projetos na sessão desta quinta

Na pauta de votação da Sessão Plenária desta quinta-feira (9/12), a Câmara Municipal de São Paulo deliberou apenas projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 51 PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de discussão, sendo um deles da Mesa Diretora do Legislativo paulistano, além de 12 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. ... »

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Atualizado em 09/12/2021 - 22h45
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Aprovada prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE

Aprovada prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE

Na sessão desta quarta, a Câmara de SP também aprovou projeto que concede áreas municipais para instituições Por 44 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A matéria, encaminhada à Casa pela Prefeitura,... »

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Atualizado em 08/12/2021 - 20h44
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Plenário aprova 21 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão

Plenário aprova 21 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão

Na Sessão Plenária desta terça-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo debateu exclusivamente PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Foram aprovados 21 projetos em primeiro turno de votação. Agora, as propostas aguardam serem incluídas novamente na pauta do Plenário para apreciação em segunda e definitiva discussão. Confira abaixo os projetos aprovados e... »

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Atualizado em 07/12/2021 - 19h21
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PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno

PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Apresentada pela Prefeitura, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as despesas da cidade. Para... »

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Atualizado em 02/12/2021 - 21h02
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Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP

Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP

Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo. Um... »

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Atualizado em 01/12/2021 - 19h09
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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