Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Câmara aprova projeto que reestrutura carreira e altera regime de remuneração da GCM

Câmara aprova projeto que reestrutura carreira e altera regime de remuneração da GCM

Pouco mais de quarenta dias após a primeira votação,  o PL (Projeto de Lei) 292/2022 voltou a ser debatido no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (8/6), a Prefeitura da capital paulista, autora da proposta, encaminhou um texto substitutivo à Casa para o segundo e definitivo turno de discussão.... »

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Atualizado em 08/06/2022 - 23h50
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Câmara de SP aprova 54 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 54 projetos de vereadores

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (7/6) uma pauta exclusiva com projetos de parlamentares. Foram aprovados 44 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos, além de dois PRs (Projetos de Resolução) e oito PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em discussão única. Confira abaixo... »

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Atualizado em 07/06/2022 - 19h48
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Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares

Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares

Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/6) o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 560/2016. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata da reestruturação e remuneração dos conselheiros... »

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Atualizado em 01/06/2022 - 19h41
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Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores

Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O projeto segue para sanção... »

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Atualizado em 25/05/2022 - 20h30
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Câmara aprova 14 projetos na sessão desta quarta-feira

Câmara aprova 14 projetos na sessão desta quarta-feira

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (11/5) 13 projetos de autoria de vereadores e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Confira abaixo a lista com as propostas aprovadas e as respectivas ementas.: – PL 319/2022 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (1ª votação)... »

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Atualizado em 11/05/2022 - 18h49
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Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM

Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/4), o PL (Projeto de Lei) 292/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria promove a reestruturação da carreira e da remuneração da GCM (Guarda Civil Metropolitana), que passará a ser pelo regime de... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 20h27
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Câmara de SP aprova atualização de valores para indenizar policiais em Atividade Delegada

Câmara de SP aprova atualização de valores para indenizar policiais em Atividade Delegada

De forma simbólica, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (19/4) o texto substitutivo protocolado pelo Executivo ao PL (Projeto de Lei) 109/2022. O projeto majora a gratificação paga aos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada na capital paulista e... »

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Atualizado em 19/04/2022 - 18h51
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Câmara aprova em primeira discussão projeto urbanístico para zona sul da capital

Câmara aprova em primeira discussão projeto urbanístico para zona sul da capital

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/4), o PL (Projeto de Lei) 204/2018. De autoria do Executivo, a matéria propõe a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na zona sul da capital paulista. A discussão do projeto foi iniciada... »

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Atualizado em 13/04/2022 - 20h08
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Câmara de SP aprova em primeiro turno PIU Arco Jurubatuba

Câmara de SP aprova em primeiro turno PIU Arco Jurubatuba

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/4), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 204/2018, do Executivo, que autoriza o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba e cria as áreas de intervenção urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PL foi aprovado com 42 votos SIM, 6 votos... »

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Atualizado em 13/04/2022 - 17h21
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Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores

Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores – PL 343/2017 – Vereador... »

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Atualizado em 05/04/2022 - 18h41
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