Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04Projeto propõe restrição de circulação de veículos em ruas sem saída e vilas da periferia da capital
O PL (Projeto de Lei) 574/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL) tem como objetivo promover algumas alterações na Lei 16.439/2016. O PL dispõe sobre restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e sem impacto no trânsito local. As mudanças propostas têm o intuito de preservar a segurança de moradores de vários locais... »
Atualizado em 05/08/2020 - 11h52Brasil fecha a terça-feira com 1,1 mil mortes e 51,7 mil casos de Covid-19 em 24h
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta terça-feira (4/8) 1.159 óbitos e 51.768 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 95.819 mortes e 2.801.921 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 05/08/2020 - 11h43
Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em Sessão Plenária desta terça-feira (4/8), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração de sonegação de ISS por simulação de endereço, quando empresas mantêm sedes de fachada em outros municípios para reduzir o recolhimento do imposto. Mais cedo, no Colégio de Líderes, as lideranças... »
Atualizado em 04/08/2020 - 22h06Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
Nesta terça-feira (4/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (4/8), a segunda reunião ordinária de 2020. As vereadoras que compõem o colegiado receberam duas convidadas que falaram sobre as demandas e ações de enfrentamento e combate da violência contra a mulher na capital. O encontro aconteceu de forma semipresencial e... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h19
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53
Artigo: Aprendizados na pandemia
Ultimamente, muitas pessoas têm discutido um mesmo assunto: o “Novo Normal: vida após pandemia”. Como serão os relacionamentos entre as pessoas, trabalho e consumo. Eu tenho refletido muito sobre isso e penso que esse isolamento foi muito cruel e demonstrou que vivemos em um grande abismo de diferenças sociais. As pessoas que viviam à margem... »
Atualizado em 04/08/2020 - 13h58Proposta que tramita na Câmara barra cobrança de IPTU a produtores rurais na capital
O PL (Projeto de Lei) 560/2019 do vereador Gilson Barreto (PSDB) tem como objetivo proibir a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis declarados rurais, devidamente cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida é válida para todos os imóveis rurais localizados no município de São Paulo com... »
Atualizado em 04/08/2020 - 11h24Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10