Projeto limita número de alunos por sala de aula

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 289/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), fixa limites para o número de alunos nas salas de aula da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, a escola pública não pode ser sinônimo de baixa qualidade e de atendimento... »

Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania convida representantes da prefeitura para discutir ações sociais

A proteção social neste período de pandemia foi o tema da pauta de discussão em uma reunião virtual na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (11/5). O encontro foi promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT). No decorrer... »

TV Câmara transmite participação de Mário Sérgio Cortella em programa especial

O programa “Decisões & Argumentos” terá uma edição especial nesta sexta-feira (15/5), às 10h, com a participação do filósofo e professor Mário Sérgio Cortella, para tratar de Educação em tempos de pandemia. Neste período de recomendação para isolamento social, o programa ganha uma adaptação e será feito através de videoconferência. Haverá transmissão pela TV Câmara... »

Medidas de proteção durante pandemia constam em projeto de lei

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 277/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e assinado por todos os vereadores da bancada do partido, que determina algumas ações de proteção à saúde pública enquanto se mantiver a situação de emergência e calamidade pública por conta da pandemia... »

Colégio de Líderes discutirá medidas de funcionamento da Câmara e pauta das sessões

Nesta terça-feira (12/5), as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo irão se reunir no Colégio de Líderes. A reunião, realizada semanalmente para discutir a pauta do Legislativo paulistano, está marcada para as 14 horas, com transmissão ao vivo do Portal da Câmara e das redes sociais. Na Tribuna Livre Virtual da última sexta-feira... »

Tribuna Livre: Vereadores cobram medidas e sugerem novas ações de enfrentamento ao coronavírus

Na Tribuna Livre da Câmara Municipal de São Paulo desta sexta-feira (8/5), os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Durante a sessão virtual, parlamentares discutiram questões relacionadas à crise pandêmica na capital paulista em diversos setores da sociedade. Assistência social Para o vereador Alfredinho (PT), o isolamento social não tem surtido o efeito... »

Comissões, curso da Escola do Parlamento e prêmio com inscrições abertas estão nos Destaques da Semana

Nesta semana, os vereadores realizaram Tribuna Livre Virtual para a discussão e planejamento de ações relacionadas ao novo coronavírus na capital. Um dos temas é o projeto de lei que está sendo elaborado pela Câmara que pretende aumentar a contribuição das instituições financeiras com o ISS. O tema também será discutido em Audiência Pública da... »

A Comissão de Finanças e Orçamento se reúne de maneira virtual na próxima quarta-feira (13/5), às 9h, para realizar Audiência Pública que pretende discutir a possibilidade de suspensão temporária de benefícios fiscais, principalmente das instituições financeiras, que não foram afetadas no funcionamento devido ao estado de calamidade. A proposta deve constar de projeto de lei... »

Quarentena em São Paulo é prorrogada até 31 de maio

Nesta sexta-feira (08/5), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a prorrogação da quarentena em todo o estado até 31 de maio. A decisão foi tomada diante do crescente número de casos confirmados, que já passam dos 40 mil, uma alta registrada especialmente no interior e no litoral de São Paulo. A taxa... »

Artigo: Um alerta para o aumento da violência doméstica durante a quarentena

Vereador Isac Felix (PL) Diversas medidas foram tomadas nos últimos meses para amenizar a propagação do Covid-19. O isolamento social, medida preventiva utilizada ao redor do mundo, se faz necessário para que possamos conter o aumento do número de infectados e mortos pelo coronavírus, mas, durante a quarentena, a violência doméstica cresceu. Entende-se que ficar... »