Programa Reencontro será debatido em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (9/6), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto... »
Atualizado em 07/06/2022 - 14h48
CPI dos Aplicativos apresenta balanço parcial das investigações
Na reunião desta terça-feira (7/6), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos apresentou um balanço com números parciais das ações realizadas ao longo das investigações. Até o momento, foram realizadas 22 reuniões, duas diligências e 53 oitivas com testemunhas. Os vereadores aprovaram mais de 250 requerimentos e foram enviados 282 ofícios com solicitações de... »
Atualizado em 07/06/2022 - 13h57Evento na Câmara ressalta importância do teste do pezinho em recém-nascidos
A Câmara Municipal de São Paulo foi palco nesta segunda-feira (6/6) de um evento comemorativo ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, data que faz parte da campanha do Junho Lilás. Na capital, a Lei nº 17.745, de 12 de janeiro de 2021, que inclui o Dia Municipal do Teste do Pezinho em São Paulo... »
Atualizado em 06/06/2022 - 18h50Simpósio Inspirar aborda novidades na prevenção e no tratamento do câncer
A segunda edição do “Inspirar, Simpósio para Pacientes Oncológicos” foi realizada nesta segunda-feira (6/6) na Câmara Municipal de São Paulo. O evento promovido em parceria entre a ONG Instituto Quimioterapia & Beleza e a vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO) trouxe especialistas para palestrar sobre temas como a preservação oncológica da fertilidade, reconstrução mamária e o avanço... »
Atualizado em 06/06/2022 - 16h31Em PL, vereadora propõe Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
O PL (Projeto de Lei) 769/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), institui o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial), que tem por objetivo a garantia dos direitos sociais da população negra e a conscientização de toda a sociedade brasileira a respeito do combate ao racismo. O projeto já foi aprovado em... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h551º Encontro dos Transportadores de São Paulo conta com participação da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), representou o Legislativo paulistano no 1º Encontro dos Transportadores de São Paulo, realizado na manhã do último sábado (4/6) próximo ao Anhembi. Também participaram do evento o governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB); o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB); o deputado estadual... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h47Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h09
PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública
A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (3/6). O PL (Projeto... »
Atualizado em 03/06/2022 - 17h05Reestruturação dos Conselhos Tutelares, Orçamento 2023, CPIs e Audiências; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro do que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano. Conselhos Tutelares Por unanimidade, a Câmara aprovou o PL que trata da reestruturação e remuneração dos conselheiros tutelares. O texto aprovado estabelece, dentre outros pontos, as atribuições dos conselheiros, jornada de trabalho, normas para... »
Atualizado em 03/06/2022 - 15h51Comissão de Saúde discutirá construção da UPA Perus / Anhanguera em Audiência Pública
Na próxima quarta (8/6), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove uma Audiência Pública sobre a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no território da STS (Supervisão Técnica de Saúde) Perus/Anhanguera. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), que destaca o grande aumento populacional na... »
Atualizado em 03/06/2022 - 15h48