PL em tramitação autoriza Executivo a criar restaurantes populares na capital
Os vereadores Alfredinho(PT) e Luana Alves (PSOL) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 358/2021, a autorização para que o Poder Executivo institua restaurantes populares no município de São Paulo. A ideia é que os locais forneçam refeições de alta qualidade nutricional e que sejam instalados, prioritariamente, nas áreas periféricas mais populosas. O projeto,... »
Atualizado em 18/04/2022 - 12h42Comissão de Política Urbana debate PIU Arco Jurubatuba em Audiência Pública no dia 27
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 27 de abril (quarta-feira), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana do Arco Jurubatuba (PIU-ACJ), em atendimento ao... »
Atualizado em 18/04/2022 - 11h28CPI dos Aplicativos, Câmara no Plano Diretor e PIU Arco Jurubatuba; Veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 11 a 15 de abril. Aplicativos Na terça (12/4), a CPI dos Aplicativos realizou diligências e visitou, a convite da empresa, a sede do iFood em Osasco. Na sequência, os parlamentares foram a dois... »
Atualizado em 15/04/2022 - 11h00Comissão de Política Urbana debaterá PIU Arco Pinheiros em Audiência Pública no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Arco Pinheiros (PIU-ACP), em atendimento ao que determina a Lei do Plano Diretor Estratégico (inciso IV do... »
Atualizado em 15/04/2022 - 10h00Projeto em tramitação prevê respaldo a professores e servidores da educação na pandemia
O PL (Projeto de Lei) 287/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), trata sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do novo coronavírus, aos professores e demais servidores da educação. O texto determina que será considerado como acidente de serviço a morte ou redução da capacidade de trabalho devido... »
Atualizado em 15/04/2022 - 08h00Abril Verde, mês de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho
O movimento Abril Verde foi criado com objetivo de conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais e suas formas de prevenção. É neste mês, no dia 28 de abril, que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) instituiu, em 2003, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.... »
Atualizado em 15/04/2022 - 07h00Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório final sobre Centros de Acolhida
Nesta quinta-feira (14/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou o relatório final de visitas feitas no segundo semestre do ano passado a Centros de Acolhida para população em situação de rua. O documento apontou diversas violações de direitos humanos e sugeriu soluções. Confira na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h24
Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar atividades econômicas, como, por exemplo, o comércio ambulante. O... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h14
Capital paulista tem primeiro dia sem mortes por Covid-19
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a cidade de São Paulo teve no dia 2 de abril o primeiro dia sem mortes causadas pela Covid-19 desde março de 2020. Já o dia 4 de abril pode ser o segundo dia sem vítimas do vírus. O registro considera o tempo usual de atraso nas... »
Atualizado em 14/04/2022 - 17h56Comissão de Trânsito discutirá importância dos cobradores de ônibus em audiência na segunda
Uma Audiência Pública, convocada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, discutirá a importância dos cobradores, ou, auxiliares de motorista de ônibus no município de São Paulo. O debate acontece na próxima segunda-feira (18/4). Saiba mais com a repórter Kamila Marinho:
Atualizado em 14/04/2022 - 17h34