Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL está na... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h54Comissão de Direitos Humanos discute fornecimento de água e energia em ocupações na região central
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (17/6) mais uma reunião ordinária, desta vez para aprovação de diversos requerimentos. A discussão se concentrou em um deles, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que formaliza a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h05
Situação atual das obras do Programa Novo Rio Pinheiros é debatida em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A atual situação das obras e o cronograma das futuras ações previstas para o Programa Novo Rio Pinheiros foram discutidas em Audiência Pública virtual realizada nesta quinta-feira (17/6) pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais. O debate atendeu requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que... »
Atualizado em 17/06/2021 - 13h47
Proposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem possuir: sanitários femininos e... »
Atualizado em 17/06/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27
SP anuncia ampliação de aulas presenciais para o 2º semestre e três milhões de testes de Covid-19
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/6), o Governo do Estado de São Paulo anunciou o novo plano de ampliação da retomada das aulas presenciais da Educação Básica para o segundo semestre de 2021 em São Paulo. Novas regras A partir de agosto, o distanciamento mínimo entre as pessoas passa a ser... »
Atualizado em 16/06/2021 - 16h35Cinemateca Brasileira volta ao debate na Comissão de Educação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (16/6), os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciaram o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A votação do parecer foi adiada para a... »
Atualizado em 16/06/2021 - 16h05
Comissão de Trânsito discute políticas de financiamento do transporte público na cidade
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (16/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou sua 10ª reunião ordinária semipresencial de 2021. Na ocasião, o colegiado apreciou pareceres de 2 PLs (Projetos de Lei) e discutiu temas relacionados à política de financiamento do transporte público na cidade. A reunião foi conduzida pelo presidente... »
Atualizado em 16/06/2021 - 15h19Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município. A decisão foi... »
Atualizado em 16/06/2021 - 15h17