Violência policial em ocupações de moradia na capital é debatida pela Comissão de Política Urbana em audiência

Nesta quinta-feira (18/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a violência praticada por autoridades nas ocupações de movimentos de moradia na cidade de São Paulo. Estiveram presentes líderes de movimentos de moradia, militantes e autoridades. No decorrer do debate, integrantes de ocupações deram relatos de operações policiais que... »

As políticas habitacionais na cidade de São Paulo serão tema de um seminário virtual da Comissão de Finanças e Orçamento, marcado para a próxima quinta-feira (25/3). O evento, que tem início às 10h, contará com três mesas: – 10h – “Habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo”; – 12h – “O... »

Após aprovação na Câmara, Renda Básica Emergencial deve ser paga a partir da próxima semana

O benefício da prorrogação por três meses da Renda Básica Emergencial deverá começar a ser pago na próxima semana na capital paulista. A extensão do auxílio foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 24 de fevereiro e sancionada pelo prefeito Bruno Covas no dia 26 de fevereiro, por meio da lei n°... »

Capital antecipará feriados, mudará rodízio e abrirá novos leitos para conter avanço da Covid-19

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (18/3), a Prefeitura de São Paulo anunciou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19 na capital. Entre as ações está a antecipação de feriados municipais, alteração do rodízio de veículos e abertura de novos leitos de enfermaria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Como... »

Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e... »

Artigo – Auxílio-aluguel em funcionamento: um socorro para as mulheres vítimas de violência doméstica

VEREADOR ISAC FÉLIX (PL) Com a chegada da pandemia do coronavírus enfrentada pelo mundo inteiro, muitas medidas de prevenção foram adotadas, inclusive a quarentena, com restrição de circulação de pessoas e funcionamento de serviços. Com a adoção de medidas mais rígidas para coibir a proliferação do vírus, os casos de violência doméstica apresentaram um crescimento... »

Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.

Novo coronavírus é foco de PL

Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (17/3), os vereadores votaram e aprovaram pareceres a projetos de lei que tramitam no colegiado, relativos a pandemia do novo coronavírus, meio ambiente e comércio ambulante, além de requerimentos. Em um cenário de endurecimento das medidas de isolamento social devido ao agravamento... »

PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na... »

Comissão de Educação recebe secretário para esclarecimentos sobre atividades escolares durante a pandemia

Na reunião ordinária virtual desta‌ ‌quarta-feira ‌ (17/3), ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, para esclarecer várias questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia na cidade de São Paulo. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Os parlamentares questionaram Padula... »