Glossário CMSP: Entenda o significado da palavra sanção
Os projetos aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo são enviados ao prefeito para sanção, que é o ato do Executivo de aprovar, validar ou ratificar um documento de caráter legislativo. projetos aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo são enviados ao prefeito para sanção, que é a promulgação da lei. Antes de seguir para... »
Atualizado em 01/04/2021 - 11h30
Artigo – Vitória: avança na Câmara um PL para incluir profissionais da educação entre prioridades da vacinação
VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) A CMSP colocou em pauta um PL para incluir novos grupos prioritários no plano de imunização municipal. Entre os setores cogitados, estão os profissionais da educação – como já havia proposto o PSOL. Essa medida é necessária e constitucional. O Plano Nacional de Imunização (PNI) inclui profissionais da educação... »
Atualizado em 01/04/2021 - 11h00
Nota de pesar: Câmara lamenta morte do ex-vereador Jean Madeira
É com pesar que a Câmara Municipal de São Paulo lamenta a morte do ex-vereador Jean Madeira, aos 44 anos, nesta quarta-feira (31/3). Jean Madeira foi eleito em 2012 para seu primeiro mandato no Legislativo Paulistano. Como uma liderança do movimento jovem e pastor na igreja evangélica, foi defensor de pautas ligadas ao esporte e... »
Atualizado em 31/03/2021 - 14h51Ouvidoria: Saiba como falar on-line com a Câmara
Instituída pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a... »
Atualizado em 31/03/2021 - 14h00Glossário CMSP: O que é um mandato?
Mandato é o poder de representação para o exercício de atividades governamentais e legislativas, por tempo determinado, que os agentes políticos recebem por meio de eleições populares. A Constituição brasileira estabelece mandato de quatro anos para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais, presidente da República, governadores e prefeitos. De acordo com o Regimento Interno da... »
Atualizado em 31/03/2021 - 12h00Glossário: CMSP: Ordem do Dia
Ordem do Dia é o espaço dedicado especialmente aos trabalhos legislativos, quando os vereadores discutem, debatem, esclarecem e votam as proposições legislativas constantes da pauta durante as sessões da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, após concluído o Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, que terá duração... »
Atualizado em 31/03/2021 - 11h30
Artigo: Telemedicina no SUS, combatendo a desigualdade social
VEREADOR SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) A Telemedicina é uma das mais poderosas tendências tecnológicas da atualidade que pode solucionar um grande problema público, de milhares de paulistanos que esperam exaustivamente por um atendimento médico. Modalidade que existe desde 2002 no país, no serviço privado, apenas para quem paga plano de saúde. Como autor do projeto de... »
Atualizado em 31/03/2021 - 11h00Ações sociais durante a pandemia
Em coletiva virtual no início da tarde desta terça-feira (30/3), a Prefeitura de São Paulo apresentou um balanço das ações sociais do município no combate ao novo coronavírus, com destaque às iniciativas realizadas em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo, e anunciou novas medidas na área para o próximo mês. Desde o início... »
Atualizado em 30/03/2021 - 15h34
Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na página... »
Atualizado em 30/03/2021 - 14h00Glossário CMSP: O que é moção?
No âmbito legislativo, a moção é uma proposição em que é sugerida a manifestação da Casa sobre determinado assunto. Pode ser uma moção de solidariedade, de protesto, de repúdio ou para reivindicar providências. Na Câmara Municipal de São Paulo, o Regimento Interno determina que as moções sejam limitadas a cinco por vereador, a cada mês.... »
Atualizado em 30/03/2021 - 12h00