Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00
Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e qualificar profissionais para atuarem... »
Atualizado em 25/08/2021 - 20h08
Comissão de Educação recebe convidado para falar sobre a Cinemateca Brasileira
A gestão e preservação da Cinemateca Brasileira foi o principal tema da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na tarde desta quarta-feira (25/8). Os vereadores receberam, de forma virtual, o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, que além de contar o histórico da instituição, fez importantes alertas sobre o... »
Atualizado em 25/08/2021 - 17h08Procuradoria da Câmara dialoga sobre CPI da Sonegação Tributária com vereadores de Três Lagoas (MS)
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última sexta-feira (20/8), a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu com vereadores da cidade de Três Lagoas (MS) para dialogar sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, concluída em 2019 pelo Legislativo paulistano. A pedido dos vereadores sul-mato-grossenses, as procuradoras Ana Helena Pacheco Savoia... »
Atualizado em 25/08/2021 - 16h21
Governo de SP aplicará terceira dose da vacina contra Covid-19 em idosos a partir de 6 de setembro
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (25/8), durante entrevista coletiva, a ampliação da campanha contra a Covid-19 com a terceira dose da vacina para idosos com 60 anos ou mais a partir do dia 6 de setembro. Inicialmente, a medida deve atender 900 mil pessoas protegidas com a segunda... »
Atualizado em 25/08/2021 - 16h04
Comissão de Relações Internacionais ouve cônsul de Portugal sobre revitalização do centro antigo de Lisboa
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais ouviu na manhã desta quarta-feira (25/8) o cônsul-geral adjunto de Portugal, Jorge Marques, sobre as experiências de revitalização do centro antigo de Lisboa. O objetivo da reunião foi de buscar exemplos urbanísticos internacionais para a modernização do centro de São Paulo. Durante a reunião o cônsul explicou aos vereadores... »
Atualizado em 25/08/2021 - 16h01
Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência
No início da tarde desta quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h52
CCJ aprova redação final de projeto que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) , em reunião ordinária nesta quarta-feira (25/8), aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 410/220 que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de São Paulo, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A propositura é... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h32Reunião de trabalho sobre a Reserva Raposo é aprovada pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (25/8) um requerimento de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que dispõe sobre a realização de uma reunião de trabalho para tratar sobre os impactos da Reserva Raposo. O autor do requerimento argumentou que mesmo com a realização de Audiência Pública... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h12
Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (25/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação por 120 dias no prazo dos trabalhos da Subcomissão de Cultura. A extensão foi solicitada por meio de requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Vinculada à Comissão de Finanças,... »
Atualizado em 25/08/2021 - 13h19