Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara
Nesta quinta-feira (27/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública sobre a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município de São Paulo. O assunto é objeto do PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria... »
Atualizado em 27/06/2024 - 16h13
Comissão de Política Urbana volta a debater PIU Jurubatuba em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a segunda Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 444/2024 do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba que cria áreas de intervenção urbana na Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PIU é um projeto que traz obras de desenvolvimento urbano com investimentos em... »
Atualizado em 27/06/2024 - 15h23
Transporte voltado a pacientes oncológicos é tema de Projeto de Lei
O PL (Projeto de Lei) 688/2023, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que tem o vereador Thammy Miranda (PSD como coautor, visa disponibilizar transporte na modalidade porta a porta para pacientes que realizem tratamento oncológico na cidade, por meio do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 27/06/2024 - 15h22
Relatório final da CPI dos Fios é aprovado com 35 medidas contra o comércio ilegal de fios furtados
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27/6), o relatório final das investigações com 35 medidas a serem adotadas para lidar com o comércio ilegal de fios furtados na capital, principalmente cobre furtado de postes, e aprimorar a legislação... »
Atualizado em 27/06/2024 - 14h15
PIU Central: Habitação, vulnerabilidade social e proteção ambiental são destaques de 2ª Audiência Pública
O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central voltou a ser debatido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quinta-feira (27/6) após ter passado em primeiro turno pelo Plenário da Casa. O texto do PL (Projeto de Lei) 445/2024 – autoria do Executivo – aprimora a Lei nº 17.844/2022 que requalifica a... »
Atualizado em 27/06/2024 - 14h04Conheça os substitutivos dos projetos urbanísticos que passarão por Audiências Públicas na próxima segunda
A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade as minutas dos substitutivos dos projetos urbanísticos que serão apresentados em audiências públicas devolutivas programadas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a próxima segunda-feira (1/7). As audiências serão realizadas no auditório Prestes Maia, na sede da Câmara. Os cidadãos... »
Atualizado em 26/06/2024 - 22h11
Plenário inicia 2º turno de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (26/6) a segunda e última rodada de discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A peça estima o orçamento da capital paulista para o ano que vem em R$ 119 bilhões. A proposta está protocolada no PL (Projeto de Lei) 247/2024, que... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h43
Câmara de SP aprova 72 projetos de vereadores; proposta que proíbe apostas em corridas de cavalo está entre as matérias que avançaram
Além de projetos do Poder Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/6) 72 projetos elaborados pelos próprios vereadores. Entre as matérias está o PL (Projeto de Lei) 691/2022 – do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO). O projeto proíbe que animais sejam utilizados em jogos de aposta em atividades desportivas... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h42
Vereadores aprovam proposta do Executivo que concede honraria em reconhecimento a ações de resgate
Em primeiro turno de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou duas propostas encaminhadas à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Uma das matérias cria o serviço público de loteria municipal. O outro propõe na cidade o prêmio Medalha Herói Paulistano. Loteria municipal Aprovado de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal, o PL... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h41
Parque do Bixiga: Comissão de Política Urbana promove nova Audiência Pública no dia 1º
Na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 16h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. A proposta foi aprovada... »
Atualizado em 26/06/2024 - 20h56