Lei que amplia a produção de Habitação de Interesse Social na capital paulista está em vigor
A Lei nº 18.212/2024 já está em vigor na capital paulista. A nova regra trata da produção de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar – Aquisições e contempla famílias de baixa renda, promovendo o desenvolvimento urbano da cidade. A aprovação em votação unânime do PL (Projeto de Lei) 818/2024, que... »
Atualizado em 17/01/2025 - 13h00
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 17/01/2025 - 12h30
Em 2024, Comissão de Saúde avaliou contas da secretaria e discutiu segurança alimentar
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2024 com um balanço de oito reuniões ordinárias, uma extraordinária, duas reuniões de trabalho, oito Audiências Públicas, além de 41 pareceres e 12 requerimentos emitidos. O colegiado é responsável por opinar sobre assuntos relativos ao SUS... »
Atualizado em 17/01/2025 - 12h00
Agora é Lei: Empresas e organizações que incentivam ações sociais serão reconhecidas pelo Poder Público
Elaborada e aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta que criou o Programa de Certificação de Impacto Social Paulistano foi sancionada pela Prefeitura na Lei n° 18.223, de 9 de janeiro de 2025. O texto passou pelo Plenário da Casa em novembro passado. A iniciativa, do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD), concede a... »
Atualizado em 17/01/2025 - 11h00
Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona sul no orçamento de 2025
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18/220, de 27 de dezembro de 2024. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona sul, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 17/01/2025 - 10h00
Personal certificado, hospital público veterinário; veja estes e outros projetos no Em Tramitação
Na edição desta semana, o programa Em Tramitação apresenta o PL (Projeto de Lei) 726/2023, que propõe a criação do programa “Meu personal é certificado”, para conscientizar e orientar professores de educação física a emitir a carteira profissional. Esteve na pauta também o PL 684/2020, que prevê a implantação de um hospital público veterinário no... »
Atualizado em 17/01/2025 - 08h00
Presidente da Câmara recebe minuta de projeto sobre proteção animal
A presidência da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (16/1) o prefeito de Cananéia, litoral sul do Estado de São Paulo, André Sanches (UNIÃO), e o deputado estadual Rafael Saraiva (UNIÃO). Os dois políticos foram recebidos pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). Os convidados debateram temas relevantes à política das... »
Atualizado em 16/01/2025 - 18h14
Prêmio Paulo Freire é assunto do Histórias da Câmara
Patrono da educação brasileira, Paulo Freire foi responsável pelo avanço da educação e da filosofia no país. Em sua homenagem, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Prêmio Paulo Freire, que reconhece iniciativas que buscam melhorar a educação pública municipal. Neste episódio do Histórias da Câmara, o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP,... »
Atualizado em 16/01/2025 - 16h00
Agora é Lei: Projeto que altera Plano Municipal de Desestatização é sancionado
Responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos, a Lei que rege o Plano Municipal de Desestatização foi alterada em dezembro após a sanção da Lei nº 18.2015/2024. A legislação prevê apoiar a implementação de projetos de parcerias voltados à requalificação e zeladoria urbana, mobilidade urbana e infraestrutura social. As... »
Atualizado em 16/01/2025 - 15h00