Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, também encaminhado pelo Executivo. Aprovado em segunda discussão, o PL agora segue para a sanção ou veto... »
Atualizado em 30/04/2019 - 19h30Como CPI da Câmara, Controladoria aponta responsáveis por desvios no Theatro Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na última segunda-feira (29/4), a CGM (Controladoria Geral do Município) de São Paulo finalizou a investigação das empresas privadas suspeitas de irregularidades na gestão da Fundação Theatro Municipal. A investigação começou em 2015, tendo apurado desvios de verbas entre 2013 e 2016. Ao todo, 19 empresas foram condenadas administrativamente pela CGM... »
Atualizado em 30/04/2019 - 19h05
Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte... »
Atualizado em 30/04/2019 - 18h29Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à... »
Atualizado em 30/04/2019 - 17h16
Revisão do valor máximo das multas do TCM é discutida em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (30/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O projeto eleva o valor máximo das multas em casos de despesas ilegais e irregularidade na prestação de contas... »
Atualizado em 30/04/2019 - 15h35
Desapropriação de área no Brás será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro.... »
Atualizado em 30/04/2019 - 08h00
Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca
Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos... »
Atualizado em 29/04/2019 - 23h39Semana de Alienação Parental é concluída na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA No último sábado (27/4), ocorreu o encerramento da Semana de Alienação Parental, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo de 23 a 27 de abril. A iniciativa do evento foi da vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Assista à matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 29/04/2019 - 19h40
Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara
As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 29/04/2019 - 17h24
Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º... »
Atualizado em 28/04/2019 - 07h00