CCJ aprova parecer de legalidade ao PL que propõe nova lei para alvarás de funcionamento
Juvenal Pereira O vereador Ítalo Cardoso preside a CCJ Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer de legalidade ao PL 189/2010 de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB) e dos demais vereadores da Casa. O projeto tem a intenção de desburocratizar a expedição de alvarás de funcionamentos no... »
Atualizado em 12/05/2010 - 07h17
Administração Pública verifica denúncia de falta de merenda em creche
Juvenal Pereira Requerimento aprovado é do vereador Francisco Chagas Os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (12/05) o requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para que seja verificada a denúncia de falta de merenda na Creche Bem-Me-Quer, situada no Jardim Arpoador, zona oeste de São Paulo. O vereador cita... »
Atualizado em 12/05/2010 - 07h15
Saúde aprova parecer favorável a PL que institui Programa Prevenção e Tratamento de HPV
RenattodSousa Dois projetos de lei tiveram seus pareceres favoráveis aprovados Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL 703/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento de HPV – papilomavírus humano e câncer do colo de... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h55
Finanças quer saber por que a agência reguladora de limpeza ainda não foi criada
RenattodSousa Ricardo Acar ressaltou ainda que a EcoUrbis vem tendo prejuízo de R$ 3 milhões por mês A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu nesta quarta-feira (12/05), em sua reunião ordinária, Ricardo Acar, presidente da empresa EcoUrbis, concessionária que presta serviço de limpeza para o município. Os vereadores debateram a defasagem nos... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h41
Secretário vem à Comissão de Educação
Juvenal Pereira Substituição das “escolas de lata” pelas escolas de alvenaria foi lembrada pelo secretário O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, compareceu à reunião ordinária desta quarta-feira (12/05) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes para resumir os quatro anos de ações e programas da sua pasta e para dialogar com os vereadores.... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h23
Lei de Diretrizes Orçamentárias pode ser regionalizada
RenattodSousa Vereador Donato (à esquerda) questiona Marcos Scarpi, da Secretaria de Planejamento A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou audiência pública nesta quarta-feira (12/05) para debater o projeto de lei do Executivo 146/10, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A reunião contou com a presença... »
Atualizado em 12/05/2010 - 04h04
Vereadores debatem atualização da lei que trata de políticas públicas de assistência social
Juvenal Pereira Parlamentares aprovaram convite ao promotor responsável pela assistência social no município para esclarecer aspectos da Lei 13.151 A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude debateu nesta terça-feira (11/05) os aspectos da Lei Municipal 13.151, que trata das políticas públicas de assistência social operadas através de... »
Atualizado em 11/05/2010 - 04h12
Subcomissão de Eventos fará visita técnica à casa de shows Via Funchal
Juvenal Pereira Vereador Quito Formiga A Subcomissão de Eventos, presidida pelo vereador Quito Formiga (PR), aprovou nesta segunda-feira (10/05), requerimentos solicitando informações sobre o show da Banda ZZ Top que será realizado no dia 20 de maio na casa de shows Via Funchal. Foram oficiados a produtora de eventos, Alive Concerts, e a Via... »
Atualizado em 10/05/2010 - 04h42
Trânsito debate problemas dos trólebus
Juvenal Pereira Os trólebus não emitem gases poluentes, pois funcionam com energia elétrica Os trólebus, veículos de tração elétrica, podem estar com os dias contados na cidade de São Paulo. Isso porque o contrato entre a Prefeitura da cidade e a Eletropaulo (que mantém o sistema elétrico aéreo responsável por abastecer os veículos) tem... »
Atualizado em 06/05/2010 - 05h31
Casas de shows não poderão cobrar mais de uma entrada para pessoas com deficiência
Juvenal Pereira CCJ deu parecer favorável a 16 projetos Fica proibido às casas de show, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no município de São Paulo a cobrança de mais de um ingresso por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.... »
Atualizado em 05/05/2010 - 06h11