Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (6/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, de autoria da vereadora Janaina Lima (PP), que visa obrigar toda rede municipal atuante no pré-natal a orientar os pacientes sobre a importância do... »
Atualizado em 31/07/2024 - 18h30
Direitos Humanos: Dossiê Retrato das Ruas e seminário de políticas para pessoas trans são destaques do 1° semestre
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou o primeiro semestre deste ano com realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. O evento, promovido em maio, abordou questões como o fortalecimento dos serviços de hormonização e a redução do prazo de espera para cirurgias... »
Atualizado em 31/07/2024 - 10h00
Relações Internacionais: Conflito entre Armênia e Azerbaijão foi destaque no 1º semestre
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma reunião ordinária e duas reuniões extraordinárias. Uma das reuniões do semestre ocorreu em abril, abordando o genocídio do povo armênio e o conflito entre Armênia e Azerbaijão pelo território de Nagorno-Karabakh. O embaixador da República... »
Atualizado em 30/07/2024 - 10h00
Previdência, educação e violência foram temas da Comissão do Idoso no 1º semestre
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social fechou o primeiro semestre de 2024 com a realização de cinco reuniões ordinárias e uma Audiência Pública. Os temas das reuniões foram sobre a violência contra o idoso; reajuste salarial de trabalhadores da assistência social; PAI (Programa Acompanhante de Idosos); INSS, previdência privada e Imposto de... »
Atualizado em 29/07/2024 - 10h06
Qualidade na alimentação escolar foi o principal debate do 1º semestre na Comissão da Criança
Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião ordinária e uma Audiência Pública no primeiro semestre deste ano. O requerimento para realização da audiência sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador... »
Atualizado em 26/07/2024 - 10h00
Perturbação do sossego esteve na pauta da Comissão de Segurança Pública no 1º semestre
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2024 com duas reuniões ordinárias e uma extraordinária. No total, o colegiado aprovou quatro requerimentos, entre eles, um de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), presidente da Comissão, que pede a realização de uma Audiência Pública para... »
Atualizado em 25/07/2024 - 10h00
Balanço do 1º semestre: Comissão de Meio Ambiente dá aval à realização de Audiências Públicas
Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião do semestre em junho. Neste encontro, os integrantes aprovaram cinco requerimentos para convocação de Audiências Públicas. Entre os documentos estão, por exemplo, o pedido para realização de um debate sobre... »
Atualizado em 24/07/2024 - 10h00
Comissão de Turismo: Troféu São Paulo, eventos e iniciativas para o setor são destaques no 1º semestre de 2024
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo realizou quatro reuniões no primeiro semestre de 2024. Debates sobre eventos e iniciativas para o setor também foram destaques na atuação dos vereadores. “Foi um semestre atípico para a Comissão que só foi instalada em... »
Atualizado em 23/07/2024 - 10h00
CCJ debateu PPI, serviço da Sabesp, projetos urbanísticos e criação de parque no primeiro semestre de 2024
No primeiro semestre de 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) avançou a pauta de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores e analisou projetos importantes do Executivo. O colegiado realizou, além da reunião de instalação, 14 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias e uma Audiência Pública para debater projetos que impactam no dia... »
Atualizado em 16/07/2024 - 10h00
Educação inclusiva, transporte escolar e mais; veja destaques do 1º semestre da Comissão de Educação
As atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esportes no primeiro semestre de 2024 contaram com oito Audiências Públicas e nove reuniões ordinárias, com a emissão de 87 pareceres e a apresentação de 17 requerimentos. Houve ainda, em duas oportunidades, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a Lei Orgânica do... »
Atualizado em 15/07/2024 - 10h00