Vereadores estão contra remanejamento de 15% dos recursos do orçamento
Juvenal Pereira Para Milton Leite, a Prefeitura não necessitada de um remanejamento de 15% das verbas, pois não o utiliza A Câmara não deverá aprovar o remanejamento o percentual de 15% do orçamento da cidade do próximo ano. A informação foi dada pelo vereador Milton Leite (DEM), relator, quando arguia o secretário municipal de Planejamento,... »
Atualizado em 22/10/2010 - 02h23
Seminário debate política de resíduos sólidos para São Paulo
Juvenal Pereira Para deputado Adriano Diogo problema de descarte “deve ser tratado como uma política industrial e não de lixo” Foi sancionada no dia 2 de agosto, pelo presidente Lula, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto prevê a introdução da responsabilidade compartilhada na legislação brasileira, envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais... »
Atualizado em 21/10/2010 - 06h17
Projeto proíbe cobrança de mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Juvenal Pereira “Houve uma pessoa que precisou entrar de maca para assistir a um show”, lembra vereador Juscelino Na sua reunião ordinária desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou parecer da vereadora Marta Costa (DEM) favorável ao PL 86/10, da sua colega Mara Gabrilli (PSDB). A... »
Atualizado em 21/10/2010 - 04h15
Processos para desmonte de antenas de telefonia celular estão parados desde 2004 na Sehab
Juvenal Pereira Adilson Amadeu responsabilizou coordenadores e agentes vistores pela paralisação de alguns processos para retirada de antenas As subprefeituras não possuem mão de obra especializada para desmontar as antenas de Rádio-base, informou a procuradora-chefe da assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Município, Liliana Marçal, ao prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 21/10/2010 - 03h45
Quem doar sangue terá desconto em concurso público
RenattodSousa Parlamentares aprovaram sete pareceres a projetos e dois requerimentos O projeto de lei 99/10, do vereador Alfredinho (PT), estabelece diretrizes para o implemento de política municipal de incentivo a doação de sangue, quando da inscrição em concurso público municipal, oferecendo taxa diferenciada. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela Comissão de Administração... »
Atualizado em 20/10/2010 - 05h57
Prestação de contas da Saúde acontece no dia 24 de novembro
Juvenal Pereira Vereadores Zelão e Milton Ferreira Na reunião desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Saúde escolheu o dia 24 de novembro, às 11h, para a realização da audiência pública de prestações de contas referente aos trabalhos do 3º trimestre da Secretaria de Saúde (SMS). A Comissão recebeu denúncia do Conselho Gestor de São... »
Atualizado em 20/10/2010 - 05h50
CCJ aprova pareceres de legalidade ou constitucionalidade de 19 projetos
Juvenal Pereira Vereadores analisaram a legalidade ou constitucionalidade de 29 projetos Uso de material antiderrapante na construção de passeios, prestação de serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis, isenção de IPTU para portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal irreversível, utilização de massa asfáltica composta... »
Atualizado em 20/10/2010 - 05h21
Projeto prevê vaga exclusiva para gestantes em estacionamentos
Juvenal Pereira Projeto do vereador Francico Chagas prevê a implantação do Parque Natural do Morro do Cruzeiro A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (20/10) o parecer favorável do projeto de lei (PL) 727/09, do vereador Atílio Francisco (PRB), que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos,... »
Atualizado em 20/10/2010 - 04h55
Terceira Idade reivindica políticas públicas
Juvenal Pereira Parlamentares debatem dotação orçamentária para as pessoas acima de 60 anos A Comissão do Idoso e da Assistência Social debateu, nesta quarta-feira (20/10), a participação popular e das organizações sociais em audiência pública sobre a proposta orçamentária, que será realizada no dia 13 de novembro, na subprefeitura de M’boi Mirim. O objetivo... »
Atualizado em 20/10/2010 - 04h37
Projeto concede descontos em atividades culturais para alunos da rede pública de ensino
Juvenal Pereira Veredor Donato quer saber qual foi a destinação, até o momento, dos R$ 319 milhões arrecadado com multas de trânsito A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo analisou nesta quarta-feira (20/10) o teor de 10 projetos. Foram aprovados os pareceres favoráveis com substitutivo de quatro, enquanto a votação... »
Atualizado em 20/10/2010 - 04h09