Categoria: Comissões

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Subcomissão de Calçadas recebe representantes da CET e da SP Urbanismo

O colegiado conheceu os projetos executados pelos órgãos e discutiu soluções para os problemas relacionados às calçadas na capital paulista.

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Câmara de SP aprova criação de CPI para apurar grandes devedores de impostos

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Comissão de Trânsito debate obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim

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Água Espraiada: audiência pública debaterá desapropriações

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para a próxima semana uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 025/2011, do Executivo, que prevê a desapropriação de residências na Avenida Água Espraiada para a realização de intervenções viárias. A audiência foi um pedido de moradores da área, que estiveram presentes na reunião... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 19h59
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Pacote tributário do Executivo é discutido em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. O secretário-adjunto George Tormin, de Finanças, compareceu para dar explicações sobre a matéria. Entre as disposições do PL, estão a implantação... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 19h02
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Militantes criticam Conselho Municipal da Juventude

Os problemas do Conselho Municipal da Juventude foram debatidos nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara. A discussão foi movimentada pela presença do atual presidente do Conselho, João Oshiro, e de outros militantes de movimentos sociais da juventude de São Paulo.... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 18h02
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Comissão vistoria depósito de lixo radioativo em Interlagos

Comissão vistoria depósito de lixo radioativo em Interlagos

Thaís Lancman A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente vistoriou nesta segunda-feira o terreno da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Localizada em Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, a área foi contaminada por material radioativo remanescente da USAM (Usina de Santo Amaro), que funcionou até 1992. Atualmente, 80 toneladas de terra... »

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Atualizado em 18/04/2011 - 19h19
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Comissão de Educação discute 9 projetos em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discutir nove projetos de leis. Todos eles ainda terão de passar por pelo menos mais uma comissão antes de ser levado para votação no plenário. Durante a discussão do projeto que dispõe sobre o programa de estímulo e incentivo à prática de... »

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Atualizado em 18/04/2011 - 16h43
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Comissão do Meio Ambiente visita depósito de lixo radioativo

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente visitará na próxima segunda-feira as instalações da antiga fábrica da Nuclemon (atual INB — Indústrias Nucleares do Brasil), em Interlagos. O terreno está contaminado por minerais pesados resultantes das operações da extinta empresa. De economia mista (governo federal e iniciativa privada), a Nuclemon era uma das empresas do... »

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Atualizado em 15/04/2011 - 19h12
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Prevenção às drogas no ambiente escolar é tema de audiência

A atuação preventiva no combate às drogas no ambiente escolar e a inclusão no calendário de eventos de São Paulo de um dia para lembrar o combate ao bullying estarão entre os temas que serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na próxima segunda-feira (18/04). O público interessado poderá participar... »

  • Comissões
Atualizado em 15/04/2011 - 16h52
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Veterinários defendem presença de profissional em comércio

A vacinação nas creches municipais e a presença de um médico veterinário em todos os supermercados e hipermercados da cidade de São Paulo foram temas debatidos nesta quinta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Um dos projetos de lei discutidos, o de número 239/2010, recebeu manifestação contrária por... »

  • Comissões
Atualizado em 14/04/2011 - 19h16
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Audiência sobre eleição do Conselho Tutelar lota auditório

As Comissões Extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizaram audiência pública para debater o caráter deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a eleição para os Conselhos Tutelares neste ano. A... »

  • Comissões
Atualizado em 14/04/2011 - 18h38
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Saúde: representante do Executivo presta contas de 2010

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convidou o secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, para uma audiência pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária do quarto trimestre de 2010. A reunião, realizada nesta segunda-feira, reuniu cerca de 70 pessoas. O representante do Executivo mostrou que no ano passado... »

  • Comissões
Atualizado em 13/04/2011 - 21h33
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