Comissão estudará melhorias à Lei Cidade Limpa
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a criação de uma comissão de estudos com o objetivo de aprimorar a Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A criação do grupo de estudos foi solicitada por requerimento apresentado pelo vereador Dalton Silvano (PV), segundo quem a legislação contém dispositivos “injustos”... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h46Parlamentares são contra cobrança de pedágio na Ceagesp
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se posicionou favorável aos comerciantes da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) na discussão sobre uma possível cobrança de estacionamento no local. Em reunião ordinária nesta quarta-feira, o colegiado endossou o manifesto encaminhado por diversas associações ligadas à companhia, condenando... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h27PL libera usuário de marca-passo de cruzar portas magnéticas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 211/2010, do vereador Quito Formiga (PR), que prevê que portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares sejam dispensados de passar por portas magnéticas mediante a apresentação de documento que comprove a condição da pessoa. Relator... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h15Comissão aprova audiência sobre Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em data ainda a ser marcada. O colegiado também aprovou um requerimento do vereador Chico Macena (PT) que pede informações à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à... »
Atualizado em 28/03/2012 - 14h07PL prevê prestação de contas das subprefeituras
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2008, do vereador José Américo (PT), que institui audiências públicas trimestrais para prestação de contas de cada subprefeitura. A matéria segue agora para votação em plenário. Para o relator do projeto em Finanças e Orçamento, Francisco Chagas (PT), as... »
Atualizado em 28/03/2012 - 12h30Projeto sobre vacina contra HPV passa por audiência no dia 30
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realiza audiência pública no dia 30 de março para discutir o Projeto de Lei (PL) 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) em mulheres que necessitem... »
Atualizado em 22/03/2012 - 14h00
CCJ aprova concessão de terreno para Instituto Lula
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal deu nesta quarta-feira (21), por 6 votos a 2, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede uma área no Centro de São Paulo para a instalação do Instituto Lula. Antes de ir a plenário, o projeto ainda precisará passar por três... »
Atualizado em 21/03/2012 - 21h14Ambulantes comemoram aprovação de projeto em comissão
Dezenas de vendedores ambulantes compareceram nesta quarta-feira (21) à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara na qual foi dado parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca preservar o bolsão de comércio ambulante na Praça Salim Farah, em Santo Amaro. O PDL 109/2011, de autoria do vereador José... »
Atualizado em 21/03/2012 - 21h01PL pretende implementar censo para educação infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 170/2010, do vereador Donato (PT), que pretende implementar o censo municipal com intuito de, a cada dois anos, conferir a real demanda da educação infantil na cidade. Em sua justificativa, o vereador... »
Atualizado em 21/03/2012 - 16h08Projetos de leis sobre saúde são discutidos em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira audiência pública para debater quatro Projetos de Leis (PLs) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos projetos, o PL 04/2011, impõe o recolhimento de produtos alimentícios vencidos ainda não comercializados pelos seus respectivos fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores.... »
Atualizado em 21/03/2012 - 15h58