PL sobre justiça itinerante na periferia passa por comissão
Em sua primeira reunião do semestre, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 607/2009, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre justiça itinerante nos bairros da periferia da cidade de São Paulo. Pelo projeto, o Poder Público Municipal firmará convênios com o Juizado Especial Cível (Pequenas... »
Atualizado em 03/08/2011 - 15h48Projeto prevê isenção de tarifa de ônibus a bolsistas do ProUni
Os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovaram nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei 256/2011, de Netinho de Paula (PCdoB), que prevê isenção de tarifa nos ônibus municipais aos estudantes bolsistas do ProUni. O parecer elaborado pelo vereador Abou Anni (PV) foi pela legalidade e constitucionalidade da... »
Atualizado em 03/08/2011 - 15h33
PL que cria Museu do Futebol Amador tem parecer favorável
Ângelo Dantas / CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 497/2010, do vereador Dalton Silvano (sem partido), que cria o Museu do Futebol Amador na cidade de São Paulo. De acordo com o projeto, o museu irá registrar e arquivar documentos e imagens ligadas ao... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h50PL prevê alvará simplificado em comunidades de baixa renda
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao PL 480/2009, do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que dispõe sobre os requisitos para a concessão simplificada de alvará de funcionamento para atividades econômicas de pequeno porte localizadas em comunidades de baixa renda. O relator do projeto, vereador Aurélio... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h49
Feira da Madrugada: subcomissão quer explicação de secretário
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instaurada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para investigar a situação da Feira da Madrugada se reuniu nesta quarta-feira para decidir os próximos passos de seus trabalhos. No encontro, os vereadores definiram os convidados que devem prestar esclarecimentos sobre a gestão do Pátio do Pari. Para Adílson... »
Atualizado em 03/08/2011 - 13h53
Meio Ambiente: comissão fará visita a córrego na Zona Norte
Fábio Jr Lazzari/CMSPNa primeira reunião ordinária após o recesso, a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente recebeu Romilda Haddad, da ONG Ecos do Vitória, que apresentou a situação do Ribeirão Mazzei, córrego localizado na Zona Norte. Romilda falou aos parlamentares sobre o plano de naturalização do ribeirão, com a implantação de coletores e a construção... »
Atualizado em 03/08/2011 - 11h02
Parecer favorável ao PL de incentivos ao Corinthians é aprovado
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o relatório do vereador José Américo (PT) favorável ao Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. O presidente da comissão, Arselino Tatto (PT), deu encaminhamento... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h37PL sobre perícia odontológica obrigatória passa por comissão
Em reunião realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao substitutivo do vereador Carlos Neder (PT) para o Projeto de Lei (PL) 421/2009, de autoria do vereador Dalton Silvano, que dispõe sobre a realização de perícia odontológica obrigatória para avaliação da capacidade laborativa no âmbito da Administração Pública do município. O... »
Atualizado em 29/06/2011 - 16h46Comissão de Finanças aprova relatório da LDO 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O texto compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as... »
Atualizado em 29/06/2011 - 13h28
Mudança na Lei de Parcerias é debatida por comissão
Fábio Jr Lazzari/ CMSP O reajuste no repasse anual feito às prestadoras de serviços na área de assistência social foi debatido entre vereadores e representantes da Prefeitura nesta terça-feira, durante reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para que os valores sejam revistos, seria necessária uma alteração na Lei de Parcerias, aprovada pela... »
Atualizado em 28/06/2011 - 17h00