Categoria: Comissões

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Câmara Aberta retoma atividades neste sábado com visita guiada e espaço infantil

As visitas têm duração aproximada de uma hora e meia e apresentam aos participantes alguns dos principais espaços da Câmara.

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Sessão Plenária retoma atividades do 2° semestre na próxima terça-feira

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Conheça os serviços do novo posto da Defensoria Pública na Câmara

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Comissão discute agressão da GCM contra moradores de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou uma reunião nesta quinta-feira para discutir a agressão cometida por homens da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra moradores de rua. Nesta semana, o SBT transmitiu uma reportagem denunciando a ação dos policias. De acordo com a matéria, a abordagem acontece durante a madrugada... »

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Atualizado em 10/11/2011 - 16h47
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Saúde: subcomissão prepara carta com defesa à Emenda 29

A subcomissão instalada pela Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros advindos do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniu nesta quinta-feira para discutir o documento que será enviado ao Senado pedindo agilidade na votação do Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 (que... »

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Atualizado em 10/11/2011 - 15h48
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Projeto que eleva piso de professores tem texto final aprovado

A redação final do Projeto de Lei (PL) 332/2011, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600 por uma jornada de 30 horas semanais, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quinta-feira. O piso nacional para 40 horas é de R$... »

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Atualizado em 10/11/2011 - 12h08
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Audiência avaliará limpeza do ar-condicionado de shoppings

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Juscelino Gadelha (PSB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a manutenção dos sistemas de ar-condicionado dos shoppings de São Paulo. Durante a audiência, Gadelha quer que sejam apresentados os resultados das análises realizadas nos... »

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Atualizado em 09/11/2011 - 16h51
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PL cria Programa Pró-Arte Amadora

PL cria Programa Pró-Arte Amadora

Ângelo Dantas / CMSP O Projeto de Lei 470/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que trata da criação do Programa Pró-Arte Amadora na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística e... »

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Atualizado em 09/11/2011 - 16h42
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Saúde: comissão discute supostas irregularidades em contrato

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria... »

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Atualizado em 09/11/2011 - 16h29
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Valor de multa da inspeção veicular é questionado em audiência

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu em audiência pública nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zvetkoff, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para discutir supostas irregularidades na inspeção veicular na cidade de São Paulo. Uma das alegações do vereador Aurélio Nomura (PV),... »

  • Comissões
Atualizado em 09/11/2011 - 16h15
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Comissão avalia ações de educação ambiental na cidade

Membros da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) compareceram nesta quarta-feira à Câmara Municipal e explicaram os programas de educação ambiental desenvolvidos na cidade. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Natalini (PV), afirmou que “vê avanços” nas políticas desenvolvidas. Rosemarie Inojosa, da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da... »

  • Comissões
Atualizado em 09/11/2011 - 15h41
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Políticas para Parque das Flores serão discutidas em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação de políticas nas áreas de esportes e educação na região do Parque das Flores, Subprefeitura de São Mateus. Chagas... »

  • Comissões
Atualizado em 09/11/2011 - 12h20
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Outorgas Onerosas: subcomissão quer estender investigações

A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento — aprovou nesta terça-feira um requerimento que solicita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a extensão dos trabalhos do grupo por... »

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Atualizado em 08/11/2011 - 14h46
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