Proprietário será notificado por má condição de calçada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votou parecer favorável ao projeto de lei número 207 de 2013, do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece que o proprietário deve ser notificado caso não providencie o conserto de sua calçada. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (23/10/2013 – 16h57)
Atualizado em 23/10/2013 - 18h59CCJ dá parecer favorável ao Plano Diretor
O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que norteia o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. O vereador Laércio Benko (PHS) foi o relator do projeto 688/2013, que é de autoria do prefeito Fernando Haddad. Confira matéria da Web Rádio... »
Atualizado em 23/10/2013 - 18h55Audiência discute incentivos fiscais para empresas da Zona Sul
A Associação Empresarial Região Sul (Aesul) defendeu nesta quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresa na Zona Sul da capital paulista. De acordo com o PL (235/2013), do vereador Ricardo Nunes (PMDB), e dos coautores Goulart... »
Atualizado em 23/10/2013 - 18h24Produção do foie gras é debatida em audiência pública
Considerada uma iguaria da culinária francesa, o foie gras, termo que significa fígado gordo, voltou a ser debatido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23/10). Integrantes da Associação de Profissionais de Cozinha do Brasil defenderam a produção e comercialização do alimento durante a audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Desde agosto... »
Atualizado em 23/10/2013 - 17h40
Alunos com diabete podem ter merenda diferenciada
Luiz França/CMSP Para garantir que os alunos com diabetes e hipertensão tenham alimentação adequada em horário escolar, e possam controlar a doença, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 328/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que obriga as escolas e creches municipais oferecer alimentação... »
Atualizado em 23/10/2013 - 17h00FAS debate resultados da Conferência Nacional
O Fórum de Assistência Social (FAS) promoveu reunião nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater a participação na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília entre os dias 16 e 19 de dezembro. O encontro foi marcado pela discussão envolvendo as ausências dos delegados de São Paulo, Guarulhos... »
Atualizado em 23/10/2013 - 16h54
Espaço exclusivo para mulheres em ônibus e Metrô gera debate
Luiz França/CMSP O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que prevê a obrigatoriedade de quota de ônibus e vagões de trens e metrô para mulheres na capital paulista foi discutido nesta quarta-feira (23/10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública. De acordo com a proposta, ônibus e vagões de trens e... »
Atualizado em 23/10/2013 - 16h38Ocupação é empecilho para construir parque na Brasilândia
A área para a construção do Parque Municipal da Vila Brasilândia, na zona Norte de São Paulo, está ocupada por mais de mil famílias, de acordo com representantes da Prefeitura. A situação precária dessas pessoas que vivem no local foi discutida nesta terça-feira durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente. De acordo com a... »
Atualizado em 22/10/2013 - 16h36
Comissão da Verdade quer nova exumação de motorista de JK
A suspeita de assassinato do motorista Geraldo Ribeiro, que conduzia o ex-presidente Juscelino Kubitschek no acidente em que morreram os dois, é o principal argumento para a medida judicial que a Comissão da Verdade distribuiu em Minas Gerais. O colegiado quer a exumação do corpo do motorista, para realizar nova análise de um ferimento no... »
Atualizado em 22/10/2013 - 16h28
Ex-preso político explica funcionamento do SNI
Ivan Seixas, ex-preso político e consultor da Comissão Estadual da Verdade, rejeita a expressão porões da ditadura. Utilizada para se falar das torturas que ocorreram durante o regime militar, não refletem como se deram os acontecimentos, de forma ostensivamente pública, diz ele. Seixas explicou que a estrutura era fortemente hierárquica e todos os níveis sabiam... »
Atualizado em 22/10/2013 - 14h27