Categoria: Comissões

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São Paulo Futebol Clube diverge de débito fiscal divulgado pela Prefeitura

De acordo com o SPFC, a dívida ativa chega a R$ 390 milhões; já para o governo municipal, os valores passam de R$ 600 milhões. 

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Educação, CPI do Jockey e habitação; confira alguns temas da sessão desta 4ª

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Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

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Comissão debate esportes radicais aliados à educação

Ericka Perestrelo Quinta, 31 Outubro 2013 14:36 Comissão debate esportes radicais aliados à educação by Web Radio Câmara SP   O uso dos espaços públicos para a prática do skate como forma de manter crianças e jovens afastados do mundo das drogas foi o tema debatido, nesta quinta-feira, pela Comissão de Defesa dos Direitos da... »

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Atualizado em 31/10/2013 - 19h05
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PL defende investigação do solo para construção de edificações

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao projeto de lei número 475/2009 do vereador Paulo Frange (PTB) que obriga a apresentação de análise de investigação do solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e reformas de habitações de interesse social... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 20h30
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Aposentadoria especial para a GCM é debatida em audiência

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (30/10) uma audiência pública para discutir a questão da aposentadoria especial para os guardas civis metropolitanos. Como pano de fundo, há o projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Edir Sales (PSD), que está... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 19h38
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Conte Lopes quer proibir mascarados em manifestações

O vereador Conte Lopes (PTB) quer proibir o uso de máscaras e capuzes nas manifestações. Seu projeto, 657/2013, que prevê que todos aqueles que esconderem o rosto sejam conduzidos a delegacias, teve parecer pela legalidade aprovado nesta quarta-feira (30/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 17h17
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Vereadores aprovam fretados em corredores e faixas de ônibus

Vereadores aprovam fretados em corredores e faixas de ônibus

Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer favorável ao Projeto de Lei que permite ônibus fretados circularem nas faixas e corredores de ônibus. O projeto é do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que também é membro do colegiado. Tuma disse que a proposta, o PL 644/2013,... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 17h13
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Saúde: campanha de prevenção à cinomose tem parecer favorável

O Projeto de Lei 17/2013, que estabelece a prevenção de cinomose, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira (30/10). Segundo a justificativa do projeto, a prevenção é a melhor arma contra este mal em cachorros. Dados presentes no texto apontam que no Brasil,... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 15h24
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Finanças quer ouvir novamente representantes do serviço funerário

A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (30/10) realizar nova audiência pública para discutir o serviço funerário municipal. Para o debate, serão convidados representantes dessa superintendência na Prefeitura, além do Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito, ambos estaduais. O assunto já foi tema de discussão em setembro. O superintendente veio... »

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Atualizado em 30/10/2013 - 14h53
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Violência contra juventude negra e pobre é debatida em audiência

Violência contra juventude negra e pobre é debatida em audiência

RenattodSousa / CMSP A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, abordou como tema Violência Institucional contra a Juventude Negra, Pobre e Periférica Paulistana. De autoria do Fórum de Hip Hop Municipal São Paulo, a audiência discutiu a implementação do Programa Juventude Viva – União de Políticas Públicas,... »

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Atualizado em 29/10/2013 - 23h57
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Câmara homenageia o Dia do Pastor Evangélico

Margarete Rapussi Câmara homenageia o Dia do Pastor Evangélico by Web Radio Câmara SP A Câmara Municipal de São Paulo prestou homenagem na noite desta sexta-feira ao Dia do Pastor Evangélico comemorado anualmente no dia 25 de Outubro. A iniciativa da homenagem é do presidente do Palácio Anchieta, o vereador José Américo (PT). O pastor... »

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Atualizado em 25/10/2013 - 22h59
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Audiência discute participação popular no PDE

A primeira audiência pública do Plano Diretor Estratégico do município se transformou em reunião técnica com o objetivo de debater como será apresentado e discutido o projeto de lei 668/2013 junto à sociedade. A previsão da Câmara é de que o Plano Diretor passe por 45 audiências públicas regionais e temáticas nas diversas subprefeituras da... »

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Atualizado em 25/10/2013 - 20h17
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