Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana
O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.
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Projeto inclui alerta sobre malefícios do álcool em embalagens
Luiz França / CMSPVereadores durante reunião da CCJ nesta quarta Nesta quarta-feira (2/7), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 145/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nas embalagens das bebidas. A pena prevista para o descumprimento da... »
Atualizado em 02/07/2014 - 20h06
Comissão é contra projeto para liberar dentistas do rodízio
Luiz França / CMSPVereadores durante a reunião realizada na manhã desta quarta A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (2/7) o parecer contrário da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 256/2012, do vereador Dalton Silvano (PV), que exclui cirurgiões-dentistas do rodízio municipal de veículos. De acordo com... »
Atualizado em 02/07/2014 - 18h29Relatório da LDO recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
O relatório do Projeto de Lei (PL) 176/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na reunião desta quarta-feira (25/6). Junto com a LDO, também recebeu parecer favorável uma emenda técnica que restabelece... »
Atualizado em 25/06/2014 - 23h23PL defende teto para aumento de tarifa de transporte
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/6) o parecer do Projeto de Lei (PL) 429/2013, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que propõe que o teto para aumento da tarifa do transporte coletivo de São Paulo não poderá ultrapassar a faixa de 0,45% do salário mínimo vigente. É uma forma de... »
Atualizado em 25/06/2014 - 20h54
Comissão Call Center: presidente da Prodam diz desconhecer contrato
Luiz França / CMSP A partir da esq., presidente da Comissão, vereador Adilson Amadeu (PTB), vereador Gilson Barreto (PSDB) e vereador Abou Anni (PV) A Comissão de Estudos Call Center que está investigando os contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda, que tem a concessão do número 156, ouviu nesta... »
Atualizado em 25/06/2014 - 20h08Requerimento pede esclarecimento sobre ações contra violência na escola
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou nesta quarta-feira (25/6) um requerimento para que o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, venha até a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara para apresentar as principais ações da pasta para ajudar no combate à violência e ao bullying nas escolas. De acordo com... »
Atualizado em 25/06/2014 - 19h22Projeto pretende proibir a venda de fardas no comércio
O Projeto de Lei (PL) 750/2013, que proíbe a venda de fardas, distintivos e acessórios dos órgãos de segurança pública em estabelecimentos comerciais da cidade, teve seu parecer aprovado nesta quarta-feira (25/6) na reunião da Comissão de Trânsito da Câmara. Segundo a justificativa do projeto, de autoria do vereador Calvo (PMDB), o objetivo é melhorar... »
Atualizado em 25/06/2014 - 19h13
Apesar de lei, cooperativas ainda são barradas em licitações
Luiz França / CMSP Vereadores e membros de cooperativas durante a audiência pública A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (25/6) a quinta audiência pública para discutir o cumprimento da lei que permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta do município... »
Atualizado em 25/06/2014 - 18h49Comissão aprova projeto para estimular a limpeza em SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (25/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 576/2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui em São Paulo o Projeto Calçada Limpa com o objetivo de contribuir com a limpeza no município. De acordo com a matéria, os comerciantes serão incentivados... »
Atualizado em 25/06/2014 - 18h22Audiência Pública irá debater inclusão de alimentos orgânicos nas escolas
Um requerimento aprovado nesta quarta-feira (25/4), na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara, prevê a realização de audiência pública no dia 27/8 para discutir a inclusão de alimentos orgânicos nas refeições escolares. A intenção, segundo o requerimento, é conscientizar a população sobre os benefícios de uma alimentação com produtos... »
Atualizado em 25/06/2014 - 18h11