Espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA WEB RÁDIO CÂMARA Os espaços independentes têm contribuído fortemente para que o teatro e a cultura interfiram cada vez mais no desenvolvimento da cidadania em São Paulo. No entanto, é comum ver o fechamento de diversos pequenos teatros devido ao elevado custo dos alugueis e do IPTU da cidade. O tema foi debatido nesta... »
Atualizado em 16/12/2014 - 13h11Calendário da cidade pode ter tradicional prova de automobilismo
DA TV CÂMARA Um projeto de Lei do vereador Arselino Tatto (PT) pretende incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a tradicional corrida ‘Le Mans 6 horas’, prova que ocorre em novembro, no Autódromo de Interlagos. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 12/12/2014 - 18h31
Cobrança e “perdão” do IPTU são debatidos em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (11/12) uma audiência pública para discutir o PL 538/2014, de autoria do Executivo, que concede devolução aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pago “a mais” em 2014. Ele ainda prevê que os que deveriam ter pago um imposto maior em 2014... »
Atualizado em 11/12/2014 - 17h46
Comissão discute repasses para Organizações Sociais da Saúde
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (11/12) uma reunião para discutir o repasse de verbas para as OSSs (Organizações Sociais da Saúde) – entidades contratadas para administrar hospitais, postos de saúde e unidades de Assistência Médica Ambulatorial. O colegiado decidiu fazer esse debate após a prefeitura ter... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h37
CCJ aprova redação final de 4 projetos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na tarde desta quinta-feira (11/12), no Salão Nobre da Câmara, uma reunião extraordinária para aprovação da redação final de quatro projetos de lei (PLs). A aprovação de redação final acontece com projetos que já foram votados em plenário e receberam emendas durante a... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h26
Comissão aprova parecer de PL para cuidar de árvores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10/12) o parecer favorável a Projetos de Lei (PLs) para agilizar as podas de árvores e punir quem fizer cortes que possam prejudicar espécies em São Paulo. De acordo com o PL 885/2013, do vereador Natalini (PV), ficam definidas penalidades às ações... »
Atualizado em 10/12/2014 - 17h28PL sobre políticas de incentivo a infância avança
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) desta quarta-feira (10/12), os vereadores encaminharam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 453/2014, que estabelece diretrizes para a política municipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira Infância, período que considera crianças de zero a seis anos. Conforme texto, as diretrizes constantes no... »
Atualizado em 10/12/2014 - 16h31Comissão aprova programa contra bullying
DA REDAÇÃO O programa interdisciplinar e de participação popular para prevenção à violência e bullying nas escolas da rede pública municipal, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 813/2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (10/12). O projeto de autoria do vereador Conte Lopes (PTB) prevê que... »
Atualizado em 10/12/2014 - 16h25Subcomissão discute prevenção de drogas nas escolas
ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Subcomissão da Juventude debateu nesta quarta-feira os desafios enfrentados por alunos e instituições de ensino para combater o uso de drogas dentro das escolas. Stella Lobo, supervisora de gestão de vida escolar do Centro Paula Souza, destacou que nas 218 Escolas Técnicas e 58 Fatecs são realizados trabalhos de conscientização... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h56Audiência pública discute aleitamento materno
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública para debater dois Projetos de Leis de vereadoras da casa. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 390/2014, que prevê a divulgação de informações sobre aleitamento materno e postos de coleta desse leite. O projeto passou por primeira votação na sessão... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h51