Categoria: Comissões

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Estudantes já podem se inscrever no Parlamento Jovem Ensino Médio 2026

A iniciativa, criada em 2019, tem o objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo.

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Gestão dos serviços de saúde na região do centro é discutida em audiência da Comissão de Trânsito

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Orçamento 2027: Câmara recebe Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Discussão do Aplicativo Uber foi um dos destaques da Comissão de Trânsito

DA REDAÇÃO As discussões em torno do aplicativo Uber foram destaque nas reuniões da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia ao longo do primeiro semestre deste ano, principalmente a partir de abril. Motoristas a favor e contra o aplicativo compareceram massivamente à Câmara Municipal por diversas vezes e colocaram para os... »

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Atualizado em 22/07/2015 - 15h18
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Cinquenta e dois projetos foram analisados na Comissão de Política Urbana

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou 15 reuniões ordinárias ao longo do primeiro semestre de 2015 e emitiu 52 pareceres sobre projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Casa. É o que aponta o relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias. Uma dessas reuniões ocorreu em abril,... »

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Atualizado em 21/07/2015 - 12h34
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Comissão de Finanças realizou 19 audiências públicas no 1º semestre

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou 19 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2015, segundo relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias. Um dos principais assuntos discutidos em audiência foi o Plano Municipal de Educação (PME), que foi dividido em três audiências temáticas. Na audiência ocorrida no dia... »

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Atualizado em 21/07/2015 - 11h02
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Administração Pública discutiu PL que inclui alunos em Programa de Transporte Escolar Gratuito

DA REDAÇÃO Durante o primeiro semestre de 2015, a Comissão de Administração pública debateu por meio de audiências públicas e reuniões diversos projetos, dentre eles o PL 393/2013, do vereador Natalini (PV). O PL prevê que os alunos que residem a um quilômetro de distância da escola sejam incluídos no Programa Transporte Escolar Gratuito. Hoje,... »

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Atualizado em 17/07/2015 - 09h10
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CCJ foi a que mais realizou reuniões no primeiro semestre de 2015

DA REDAÇÃO O primeiro semestre de 2015 terminou no dia 30/6 e, de acordo com o Relatório de Atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias, a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi a que mais realizou reuniões nos seis primeiros meses do ano – um total de 22. Dentre elas, 19 foram... »

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Atualizado em 16/07/2015 - 09h18
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Audiência Pública discute sobre polêmica apontada durante eleições de conselheiros

Audiência Pública discute sobre polêmica apontada durante eleições de conselheiros

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou Audiência Pública nesta terça-feira (30/6) para tratar sobre questões relativas à criação e ao processo eleitoral de novos conselhos tutelares. O comerciante Mauro Alves da Silva solicitou essa audiência pública durante o Câmara no seu Bairro, realizado no bairro do Jabaquara, onde apontou... »

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Atualizado em 30/06/2015 - 18h56
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Comissão que discute a Redução da Maioridade Penal elege relator

Comissão que discute a Redução da Maioridade Penal elege relator

DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Representação para Acompanhar os Debates sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que trata da Redução da Maioridade Penal, elegeu nesta terça-feira (30/6) o vereador Eduardo Tuma (PSDB) como relator das discussões que serão realizadas na Câmara Municipal de São Paulo. A (PEC) 171/1993 que propõe que adolescentes... »

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Atualizado em 30/06/2015 - 17h09
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Comissão discute Substitutivo com critérios para destinação de Zeis

DA REDAÇÃO O secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, apresentou nesta terça-feira (30/6) a nova minuta do Substitutivo referente ao projeto 157/2015, em tramitação na Câmara Municipal, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). No projeto original, a prefeitura... »

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Atualizado em 30/06/2015 - 13h20
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Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos

Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (29/06), anunciou que a partir de 30 de setembro deste ano — esta é uma expectativa inicial — os processos legislativos da Casa serão totalmente digitais, ou seja, as apresentações de Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, passarão a tramitar na... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 17h58
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Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica

Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta segunda-feira (29/6), traz entre suas principais diretrizes o fomento ao setor de pesquisas para criar ações que tornem o município um cenário... »

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Atualizado em 29/06/2015 - 17h47
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