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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Comissão aprova parecer para que horário de atendimento de UBS seja ampliado

Comissão aprova parecer para que horário de atendimento de UBS seja ampliado

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (15/4) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2013, do vereador Laércio Benko (PHS) e do ex-vereador e atual deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que determina que as UBS (Unidade Básica de Saúde) e Amas (Assistência Médica Ambulatorial) da Capital funcionem por pelo... »

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Atualizado em 15/04/2015 - 16h02
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Vereadores querem informações sobre partos feitos em macas

Vereadores querem informações sobre partos feitos em macas

  MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Três Projetos de Lei e cinco requerimentos foram analisados nesta quarta-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara. Entre eles, um requerimento que pede explicações à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos de recém-nascidos em macas nos corredores do Hospital do Campo Limpo. Foram discutidos... »

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Atualizado em 15/04/2015 - 15h51
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PL que autoriza venda de cervejas em estádios passa na CCJ

PL que autoriza venda de cervejas em estádios passa na CCJ

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 62/2015, do vereador Toninho Paiva (PR), que permite a venda de cerveja em estádios de futebol na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (15/04). A proibição de bebidas alcoólicas em estádios foi estabelecida primeiramente pela CBF... »

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Atualizado em 15/04/2015 - 15h24
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Proibição de mutilação em animais recebe parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Proibição de mutilação em animais recebe parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

DA REDAÇÃO O projeto de Lei (PL 45/2003), de autoria do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a proibição de mutilação em animais, recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente durante reunião realizada nesta quarta-feira (15/4). De acordo com o texto do projeto, fica proibida qualquer tipo de mutilação de animais,... »

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Atualizado em 15/04/2015 - 14h20
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Comissão realiza audiência para discutir o uso de cães de guarda em SP

Comissão realiza audiência para discutir o uso de cães de guarda em SP

KATIA KAZEDANI Aprovado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 55/2015, elaborado pelo ex-vereador e atual deputado estadual Roberto Tripoli (PV), para proibir a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância foi discutido nesta quarta-feira (15/4) durante audiência pública promovida pela... »

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Atualizado em 15/04/2015 - 14h15
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“Política descentralizada poderia facilitar manejamento das árvores na capital”, defende especialista

“Política descentralizada poderia facilitar manejamento das árvores na capital”, defende especialista

DA REDAÇÃO Os Planos de Bairros e a descentralização da gestão foram debatidos na manhã dessa quinta-feira (9/4) durante a reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. O assunto foi levantado pela arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, que esteve presente. “São Paulo é uma cidade que mais parece um país. Para ela ser gerenciada é preciso... »

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Atualizado em 09/04/2015 - 16h34
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Anemia Falciforme é debatida em audiência pública na Câmara

MARCELO MIÚRA DA TV CÂMARA A anemia falciforme é genética, hereditária e atinge predominantemente os negros. Ela se caracteriza por uma alteração dos glóbulos vermelhos que perdem a forma arredondada e elástica, adquirindo um aspecto de uma foice, o que dificulta a passagem do sangue e a oxigenação dos tecidos. “Ela surgiu através da escravidão,... »

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Atualizado em 08/04/2015 - 20h11
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Juliana Cardoso vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes

DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude elegeu na reunião desta quarta-feira (8/4) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como presidente do colegiado na Câmara Municipal de São Paulo. Em sua primeira reunião, a Comissão aprovou um requerimento, de autoria da vereadora Juliana, para a realização de uma audiência pública... »

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Atualizado em 08/04/2015 - 19h20
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Audiência discute taxa para compra de ingressos pela Internet

LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Ir ao teatro, shows, cinemas e partidas de futebol ficou mais fácil após a possibilidade de comprar ingressos pela internet. Mas a cobrança das taxas de conveniência na compra vem gerando reclamações dos consumidores. Os principais representantes das empresas que fornecem o serviço se reuniram nesta quarta-feira, durante a audiência... »

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Atualizado em 08/04/2015 - 19h16
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CCJ: projeto de combate às drogas nas escolas recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO Durante reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (8/4), os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 160/2014, de autoria do vereador Ari Friendebach (PROS). A iniciativa pretende estender a toda cidade o ‘Programa Luz’ (Programa Socioeducativo de Prevenção às Drogas), criado pela GCM (Guarda Civil... »

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Atualizado em 08/04/2015 - 16h49
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