Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Criação de Centro Olímpico na zona leste recebe parecer favorável

Criação de Centro Olímpico na zona leste recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO Entre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (2/12), o Projeto de Lei (PL) 174/2012 institui o Centro Olímpico de Esporte, Lazer e Recreação Vila Progresso, localizado no Distrito de São Miguel, zona leste da capital. De acordo com projeto, de... »

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Atualizado em 02/12/2015 - 16h40
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Operação Urbana Faria Lima deve entregar mais de 2 mil moradias populares

Operação Urbana Faria Lima deve entregar mais de 2 mil moradias populares

A Operação Urbana Faria Lima – parceria entre o poder público e a iniciativa privada com o objetivo de promover melhorias em determinadas regiões do município – deverá entregar 2.160 habitações de interesse social na região sudoeste de São Paulo. As moradias serão construídas nas comunidades  Real Parque, Panorama e Coliseu. De acordo com o... »

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Atualizado em 02/12/2015 - 16h28
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Prêmio PAGU de cultura recebe parecer favorável na CCJ

Prêmio PAGU de cultura recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 643/2015, que prevê a criação do ‘Prêmio PAGU’, em apoio e manutenção de grupos ou coletivos de trabalho continuado de pesquisa e produção cultural em artes cênicas (teatro, dança, música e circo) na cidade... »

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Atualizado em 02/12/2015 - 16h17
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Melhoramentos para Arco Jacu-Pêssego passa por segunda audiência pública na Câmara

Melhoramentos para Arco Jacu-Pêssego passa por segunda audiência pública na Câmara

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 347/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, na zona leste da cidade, voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/12), convocada pela CCJ (Comissão de Constituição e Legislação Participativa). O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes... »

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Atualizado em 02/12/2015 - 15h16
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Comissão aprova projeto para professores usarem gratuitamente o transporte coletivo

Comissão aprova projeto para professores usarem gratuitamente o transporte coletivo

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 342/2015, do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), que institui o passe livre para os professores municipais nos serviços de transportes coletivos. O benefício será concedido em todos os dias da... »

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Atualizado em 02/12/2015 - 14h52
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Comissão de Finanças aprova parecer de projeto que define diretrizes para educação integral

Comissão de Finanças aprova parecer de projeto que define diretrizes para educação integral

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 294/2011, de autoria do ex-vereador Claudio Fonseca e vereador José Police Neto (PSD), que define diretrizes para educação em tempo integral com gradual e progressiva ampliação da jornada escolar dos alunos do ensino... »

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Atualizado em 02/12/2015 - 13h09
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Veja o aumento proposto pelo relatório da Comissão em cada subprefeitura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório  substitutivo da peça orçamentária para o próximo ano. Entre as principais mudanças, está o aumento de mais de R$ 20 milhões da receita da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e cerca de R$ 126 milhões para cada uma das subprefeituras. De... »

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Atualizado em 01/12/2015 - 20h08
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Comissão de Finanças aprova relatório do Orçamento de São Paulo para 2016

Comissão de Finanças aprova relatório do Orçamento de São Paulo para 2016

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório substitutivo da peça orçamentária do próximo ano por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Os vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Aurélio Nomura (PSDB) apresentaram relatórios em separado, que não chegaram a ir à votação por conta da aprovação do parecer do... »

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Atualizado em 01/12/2015 - 18h35
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Comissão de Direitos Humanos discute a intolerância religiosa

Comissão de Direitos Humanos discute a intolerância religiosa

DA REDAÇÃO Tendo como pano de fundo os ataques terroristas à cidade de Paris, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, a Comissão de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira um debate sobre a intolerância religiosa. Representantes das mais diversas matrizes religiosas, como judaísmo, budismo, evangélicos e religiões de matriz africana estiveram presentes na Câmara Municipal. Para o... »

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Atualizado em 26/11/2015 - 18h03
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Requerimento pede detalhamentos ao Executivo sobre a lei de zoneamento

MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA A reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira foi suspensa duas vezes para discutir um requerimento do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que pede ao Executivo o detalhamento do SQl – setor, quadra e lote de todas as zonas do Projeto de Lei do Zoneamento, ou seja, os mapas com... »

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Atualizado em 25/11/2015 - 19h20
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