PL que concede área pública para associação tem parecer contrário
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer contrário, nesta quarta-feira, ao Projeto de Lei (PL) 77/2010, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a concessão de área municipal localizada na Rua Capitão João Noronha, no Mandaqui, para ser utilizada pela Associação Pivi-Projeto de Inventivo a Vida. Confira matéria... »
Atualizado em 20/05/2015 - 16h48Comissão quer ouvir prefeitura sobre atendimento a moradores de rua
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Com a chegada do inverno e as temperaturas em queda, principalmente à noite, a preocupação com a população em situação de rua cresce, inclusive com o número real de moradores e vagas em albergues. A Comissão de Saúde pretende convidar os secretários de Direitos Humanos e Assistência Social, além de... »
Atualizado em 20/05/2015 - 16h41
Coronel defende regularização de ‘pancadões’
DA REDAÇÃO O comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital), coronel Reinaldo Zychan de Moraes, afirmou que apoia a decisão da prefeitura de regulamentar os ‘pancadões’ – bailes funks – em São Paulo. Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele explicou que essa iniciativa ajudará a polícia militar e os... »
Atualizado em 20/05/2015 - 16h27
Frota municipal deve utilizar combustível certificado, defende PL
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram o parecer ao Projeto de Lei (PL) 153/2015, de autoria do vereador Netinho de Paula (PDT). A propositura, aprovada nesta quarta-feira (20/05) durante reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava), obriga que as empresas que prestam serviço para a prefeitura só possam utilizar ou fornecer combustível certificado... »
Atualizado em 20/05/2015 - 15h53
Não existem alvarás de taxistas presos, diz diretor de transportes públicos
DA REDAÇÃO O diretor do Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Transportes, Daniel Teles Ribeiro, afirmou para vereadores e taxistas que não existem alvarás ‘presos’, ou seja, pendentes de liberação, na pasta. Teles esteve presente na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizada nesta quarta-feira (20/5) na Câmara... »
Atualizado em 20/05/2015 - 14h57
PL que institui programa “Saúde Móvel” recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 144/2012), que institui o programa social “Saúde Móvel” com o objetivo de ampliar o atendimento à população idosa recebeu o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento durante reunião realizada nesta quarta-feira (20/5). De autoria do vereador, Dalton Silvano (PV), o projeto itinerante ofereceria serviços de clínica... »
Atualizado em 20/05/2015 - 11h54
Comissão questiona redução de consultas na rede municipal
MARGARETE RAPUSSI WEB RÁDIO CÂMARA Durante a reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher receberam parecer favorável dois requerimentos de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) que convidam o Secretário Municipal da Saúde, José de Filippi Júnior, para esclarecer a redução de consultas na rede municipal de saúde. O parlamentar explica que... »
Atualizado em 13/05/2015 - 17h24PL pretende informar grávidas sobre violência obstétrica
DA REDAÇÃO Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (13/05), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2014, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). A proposta visa implantar medidas para proteger gestantes e parturientes contra violência obstétrica. De acordo com a justificativa... »
Atualizado em 13/05/2015 - 16h10
LDO é discutida em audiência pública da Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças, Rogério Ceron de Oliveira, esteve presente e afirmou que a receita prevista para o município de São Paulo em 2016 é de R$... »
Atualizado em 13/05/2015 - 15h29
Sacolinhas plásticas poderão ter símbolos do lixo reciclado
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Todos os estabelecimentos comerciais que distribuem sacolas plásticas para o transporte das mercadorias podem ser obrigados a fornecer embalagens com as cores e os símbolos do lixo reciclado. O projeto foi debatido nesta quarta-feira durante audiência pública da Comissão de Política Urbana. Segundo o projeto, serão 6 cores diferentes: azul... »
Atualizado em 13/05/2015 - 14h54