Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Programa de resgate à memória dos bairros recebe parecer favorável

Programa de resgate à memória dos bairros recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara municipal nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 504/2014, que cria o Programa Municipal de Fomento ao Resgate da Memória Histórica dos Bairros Paulistanos, foi um dos que recebeu parecer favorável dos vereadores. A proposta, de autoria do vereador Calvo... »

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Atualizado em 17/02/2016 - 16h15
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Portas de vidro transparentes devem ser sinalizadas, defende projeto

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Um Projeto de Lei (PL) aprovado nesta quarta na Comissão de Política Urbana da Câmara pretende evitar que pedestres desavisados sofram acidentes com portas de vidro transparentes nos estabelecimentos comerciais da cidade. O projeto de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB) determina que os estabelecimentos comerciais da cidade instalem faixas... »

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Atualizado em 17/02/2016 - 16h08
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Projetos criam Museu Sensorial e aplicativo para turistas

DA REDAÇÃO Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal reiniciaram os trabalhos nesta quarta-feira (17/02). A reunião aconteceu sob a presidência do vereador Alfredinho (PT) e com a mesma composição que terminou 2015. Na pauta, dois Projetos de Lei (PLs), ambos de autoria do vereador Ari... »

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Atualizado em 17/02/2016 - 15h50
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PL propõe gratuidade de 1h em estacionamentos de shoppings

PL propõe gratuidade de 1h em estacionamentos de shoppings

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 362/2015, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que trata da isenção de cobrança de estacionamento por pelos menos 1 hora em estabelecimentos comerciais como shopping centers, hipermercados, supermercados, lojas de departamento e de materiais de construção, entre outros, foi aprovado na reunião da Comissão de... »

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Atualizado em 17/02/2016 - 14h21
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Comissão quer mais debate sobre faixa na Giovanni Gronchi

Comissão quer mais debate sobre faixa na Giovanni Gronchi

  DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira um requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) que propõe mais debates sobre a faixa exclusiva de ônibus implantada no início de fevereiro na Giovani Gronchi, no Morumbi. “As reclamações e o trânsito no local mostram que é fundamental que nós possamos... »

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Atualizado em 17/02/2016 - 14h15
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Comissão de Saúde aborda combate ao mosquito Aedes aegypt

Comissão de Saúde aborda combate ao mosquito Aedes aegypt

  ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A preocupação com uma epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt, entre as quais o zika vírus — que pode causar microcefalia em recém-nascidos — tomou grande parte da discussão da primeira reunião do ano da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta terça-feira,... »

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Atualizado em 03/02/2016 - 15h59
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Relatório da CPI dos Planos de Saúde é aprovado

Relatório da CPI dos Planos de Saúde é aprovado

DA REDAÇÃO O relatório final da CPI dos Planos de Saúde foi aprovado nesta quarta-feira (3/2) durante reunião realizada nesta quarta-feira. Apresentado pelo relator, vereador Senival Moura (PT), o documento contém todo o trabalho realizado pelo colegiado nos últimos nove meses, entre eles a investigação da Unimed. “Dentre os principais temas abordados no relatório, temos... »

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Atualizado em 03/02/2016 - 15h16
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Comissão lança campanha para erradicar trabalho escravo

DA TV CÂMARA Pesquisa do instituto IPSOS e da ONG Repórter Brasil confirma: 27% dos brasileiros não tem ideia do que significa trabalho escravo. Por essa razão, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Ministério Público do trabalho lançaram a campanha #somoslivres. Confira matéria da  TV Câmara:

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Atualizado em 01/02/2016 - 11h30
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Vereador fala sobre intolerância religiosa

DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ari Friedenbach, do PHS, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, falou sobre a intolerância religiosa e como tornar a capital exemplo de boa convivência entre religiões. Veja o vídeo da TV Câmara:

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Atualizado em 23/01/2016 - 09h25
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Criação de cargos para profissionais de Libras foi discutida pela Comissão de Educação em 2015

DA REDAÇÃO Em 2015, a Comissão de Educação aprovou um requerimento do Executivo que pedia a criação de cargos para profissionais de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na rede municipal de ensino. Os cargos têm como objetivo atender o déficit de profissionais nas EMEB’s (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos). “Recebemos a reclamação da... »

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Atualizado em 18/01/2016 - 09h09
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